DESIGNAR em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 4.673, de 21 de maio de 2014, o servidor do quadro de efetivo permanente investido no cargo de Técnico em Enfermagem, WESDEY CLEBIO DE MEDEIROS, inscrito nº 011.835.494-90, matricula nº 1.5635, para atuar no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 357.534.704-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ABDIAS SEVERIANO DE MORAIS FILHO, Inscrito no CPF nº 061.189.294-40, Gari, matrícula nº 1.4559, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Transmissão Vertical de HIV, SÍFILIS e HEPATITES VIRAIS, que será composto pelos seguintes representantes.

DESIGNAR a servidora MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 062.487.224-63, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Enfermagem, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientador Sócio Educacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 008.018.824-94, matrícula nº 1.5479, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.687.694-52, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário SALVIANO BATISTA NETO, Inscrito no CPF nº 474.331.594-87, Motorista, Matrícula n° 1.1655, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Social, inscrita no CPF nº 012.839.804-36, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Dona Vicência, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDIRA FONSECA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 288.912.524-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA MARIA DE LIMA, Inscrita no CPF nº 424.980.824-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1446, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os Membros para o Comitê de Cumprimento do TAC/TAI do LIXÃO do munícipio de CAICÓ/RN, que será composto pelos seguintes representantes e membro suplente, que atuarem na organização e fiscalização.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DAVID FERNANDES, Inscrito no CPF nº 241.505.684-72, Odontólogo, matrícula nº 1.1500, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário SUEDNA RELVA NOGUEIRA, Inscrita no CPF nº 046.497.344-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4207, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

O requerimento de que trata o art. 13, inciso III, do Decreto nº 896, de 19 de agosto de 2021, deverá ser apresentado à Vigilância Sanitária do Município de Caicó pelo organizador do evento, acompanhado do seguinte:

RECEPCIONA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nºs 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021 30.795, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, e 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021, EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, Matrícula n° 1.1337, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedido para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 702.413.764-91, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, Matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EMENTA: Regulamenta a concessão da licença prevista no art. 164, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó, Lei n° 425/1968.

NOMEAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

DESIGNAR a servidora THAISE MARIA BATISTA SOARES, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 008.592.714-71, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica, junto a Farmácia Distrital da UBS Silvino Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.