Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9940 registros

Portaria: 544/2021 28/07/2021

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 545/2021 28/07/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Inscrita no CPF nº 654.989.684-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 546/2021 28/07/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária HELENA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 392.713.314-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO: 890/2021 28/07/2021

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.695/14 E LEI FEDERAL N° 9.503/1997.

Portaria: 542/2021 26/07/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 529/2021, de 15 de julho de 2021, QUE NOMEOU, DANYELLA JUREMA MARQUES GOMES, inscrita no CPF nº 046.478.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 540/2021 23/07/2021

Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.

Portaria: 541/2021 23/07/2021

EXONERAR a pedido, VALDEMAR CORDEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 043.991.374-87, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 889/2021 23/07/2021

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 885, DE 09 DE JULHO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 534/2021 22/07/2021

EXONERAR a pedido, ALCICLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 011.558.704-76, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 535/2021 22/07/2021

EXONERAR a pedido, SEBASTIÃO JOSÉ FREIRE BEZERRA, inscrito no CPF nº 481.433.834-15, Odontólogo, matrícula n° 1.1490, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 536/2021 22/07/2021

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Farmacêutico Bioquímico, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, PHABLO MATIAS COSTA, Inscrito no CPF nº 051.445.914-00, matrícula nº 1.4735, em virtude de sua posse em outro cargo.

Portaria: 537/2021 22/07/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 422.395.674-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 538/2021 22/07/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 539/2021 22/07/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 533/2021 21/07/2021

EXONERAR a pedido, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 430.495.324-91, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 532/2021 20/07/2021

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 531/2021 19/07/2021

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 528/2021 15/07/2021

EXONERAR, REJANE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.203.514-24, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 529/2021 15/07/2021

NOMEAR, DANYELLA JUREMA MARQUES GOMES, inscrita no CPF nº 046.478.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 530/2021 15/07/2021

NOMEAR, RANA LETÍCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 090.604.204-62, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO: 887/2021 15/07/2021

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 888/2021 15/07/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 524/2021 13/07/2021

EXONERAR, FRANCIELY BATISTA SOARES, inscrita no CPF nº 096.536.994-31, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 525/2021 13/07/2021

EXONERAR, JARDEL JAKSON AZEVEDO FÉLIX, inscrito no CPF nº 090.769.704-67, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 526/2021 13/07/2021

NOMEAR, MARIA MISSILENE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 039.515.184-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 527/2021 13/07/2021

NOMEAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 520/2021 12/07/2021

FAZER CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Inscrita no CPF nº 055.021.094-61, Nutricionista, matrícula nº 1.5772, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

Portaria: 521/2021 12/07/2021

FAZER CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

Portaria: 522/2021 12/07/2021

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 802/2019, de 05 de agosto de 2019.

Portaria: 523/2021 12/07/2021

FAZER CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

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