EXONERAR a pedido, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário JARDESON MEDEIROS SILVA, Inscrito no CPF nº 078.343.544-42, matrícula nº 1.5005 - Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA EDNA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 007.760.154-86, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4091/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 010.834.664-10, Gari, matrícula nº 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, RAFAELLA BRITO DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 062.917.184-05, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 1.5539/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Republica por incorreção o Decreto nº 931, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências.

Prorroga o Decreto nº 921, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 031/2022, de 04 de fevereiro de 2022, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

DESIGNAR a servidora MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº 040.726.644-56, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

REITERA OS TERMOS DO DECRETO 927, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 023/2022, de 01 de fevereiro de 2022, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 072.977.384-17, Fiscal Sanitário – Farmacêutico/Bioquímico, matrícula nº 1.5750, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.518.864-26, Matrícula n° 1.1719/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 010.757.854-99, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.4671/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 081.697.624-48, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4993/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, PETRUCIA GOMES BATISTA, Inscrita no CPF nº 013.462.574-93, Matrícula n° 1.5340/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Inscrito no CPF nº 041.700.784-11, Matrícula n° 1.5230/1, ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ROSANIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 025.213.514-82, Matrícula n° 1.2911/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Matrícula n° 1.1596/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 369.841.834-72, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Matrícula n° 1.2179/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 072.270.894-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 051.842.244-59, Enfermeira, matrícula nº 1.5760, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.