Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.079.194-30, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 455.476.104-53, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUÊRDA ROZIMERE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.015.154-26, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio cultural imaterial do Município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Boneleiro e do Costureiro, no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ARYANNE CLARA DE ALMEIDA MARINHO, Inscrita no CPF nº 056.577.814-57, matrícula nº 11636, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Parnamirim/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.
Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Ex-Governador do Rio Grande do Norte o Senhor LAVOISIER MAIA SOBRINHO e dá outras providências.
ATUALIZA O ANEXO I DO DECRETO Nº 839 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, inscrito no CPF nº 109.658.964-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, LUCIANA APARECIDA VIEIRA, inscrita no CPF nº 914.398.924-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, inscrito no CPF nº 007.939.824-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, NICEAS ALVES FERREIRA NERO, inscrito no CPF nº 058.758.924-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DENIZE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 047.985.614-10, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4721, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 010.724.744-50, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4228, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR o servidor FABRICIO LEITE DANTAS, Farmacêutico, inscrito no CPF nº 052.076.444-75, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
EXONERAR, JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 120.087.234-70, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 120.087.234-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ELIZABETH JORDANA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 017.625.934-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, Enfermeira, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, para atuar como Responsável Técnica Enfermeira, no Centro de Referência para Enfrentamento COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Inscrito no CPF nº 673.840.564-20, para atuar como Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
DESIGNAR os servidores abaixo para exercer, em caráter temporário, o Cargo de Agente de Trânsito e Transportes, na Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó CEMUTRAN, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, neste Município.
REMOVER, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 700.002.184-56, da função gratificada de Membro Pregoeira / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
