DESIGNAR o servidor ISAAC DANTAS DE MEDEIROS, Farmacêutico, inscrito no CPF nº 057.734.574-58, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, ANA BEATRIZ NOGUEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 109.375.654-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 063.168.774--20, para atuar como Responsável Técnica pela Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Altera a Portaria nº 005/2018, de 08 de janeiro de 2018, que estabeleceu regras pertinentes à avaliação fiscal de bens nos processos de lançamento de imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis- ITIV.
Tornar sem efeito a Portaria nº 553/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.
NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito a Portaria nº 552/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, ANA BEATRIZ TORRES BRITO, inscrita no CPF nº 061.702.664-57, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 736.262.794-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GONÇALVES DANTAS, Inscrito no CPF nº 812.077.434-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0335, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula nº 1.4505, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 007.956.344-98, Gari, matrícula nº 1.4509, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LIDIANE NEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.589.394-14, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 352.940.194-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, JESSICA DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 124.581.054-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQU DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, ITALO VERÍSSIMO DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.906.564-66, Farmacêutico, matrícula n° 1.4688, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
