CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, SHEYLA ALVES DA SILVA TOVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.”

“Reconhece Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDOENSE - IDES. ”

“Dispõe sobre a denominação de Barragem no Distrito de Laginhas, e dá outras providências. ”

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4098/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIS ABDON DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 201.190.204-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0662/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 148.666.174-20, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 035.378.104-58, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DÉBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA, Inscrita no CPF nº 053.697.514-04, Odontóloga, matrícula nº 1.4697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LICELENA INOCENCIO, Inscrita no CPF nº 877.366.594-00, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.3084/2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 850.510.804-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 67, de 4 de fevereiro de 2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FLÁVIA GOMES BORGES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 025.444.194-74, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4642/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, da servidora IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, inscrita no CPF nº 887.436.554-15, Matrícula nº 1.5630/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 e término em 01 de abril de 2024, até ulterior deliberação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 091.031.604-08, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município requerente, pelo de 02(dois) anos, com vigência de 03 de março de 2022 até 03 de março de 2024, até ulterior deliberação.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 07 de março de 2022 e término em 07 de março de 2024, até ulterior deliberação.

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Dispõe sobre a denominação do Pórtico situado na RN - 288

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FELIX DA SILVA, Inscrita no CPF nº 473.903.794-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCIANA APARECIDA VIEIRA, Inscrita no CPF nº 914.398.924-15, Médica, matrícula nº 1.5408/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.