CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALDAIR FÉLIX DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 009.490.314-02, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4214, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOCEMILDO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 490.065.094-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1508, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

EXONERAR a pedido, EMANUEL NASARENO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.658.794-63, Segurança, matrícula n° 1.5797, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Inscrita no CPF nº 010.044.024-06, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4166, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 010.077.614-07, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4776, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências. ”

REVOGAR a Portaria nº 614/2021, de 10 de setembro de 2021, devendo a servidora JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 654.933.974-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4123, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.824.284-36, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5020, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Inscrita no CPF nº 040.950.634-67, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5626, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.079.194-30, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 455.476.104-53, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUÊRDA ROZIMERE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.015.154-26, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar – AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio cultural imaterial do Município de Caicó, e dá outras providências. ”

“Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais, e dá outras providências. ”

“Institui o Dia Municipal do Boneleiro e do Costureiro, no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. ”