NOMEAR os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, em nosso município, os seguintes membros:

EXONERAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 053.397.414-35, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros, abaixo, para compor o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Caicó/RN:

NOMEAR, ALYANE MAYARA DE MEDEIROS FARIAS, inscrita no CPF nº 102.736.784-42, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.

REMOVER, WISTERLÂNDIA KEYLA DE LIMA FONSECA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 010.117.704-66, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÉRCIA CARLA DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 038.010.464-43, Matrícula n° 1.4915/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Inscrita no CPF nº 024.993.514-70, matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.474.854-04, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 035.186.754-60, matrícula n° 1.2208/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 596.778.644-91, matrícula n° 1.0788/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 916.498.704-34, matrícula n° 1.0952/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDUARDO ARAÚJO DE MELO, Inscrito no CPF nº 009.423.854-54, Odontólogo, matrícula nº 1.5173, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2016 por Prescrição.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERALDO JONAS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 041.412.604-10, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4231, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENILDA DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 040.790.644-46, Enfermeira, matrícula nº 1.5385, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas. ”

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ”