“Altera o Art. 120 da Lei Municipal 444, de 20 de maio de 1969, modificando a largura mínima da faixa de passeio para pedestres. ”

EXONERAR a pedido, ELISNARA MONALISA DO MONTE SILVA, inscrita no CPF nº 045.332.454-12, Matrícula n° 1.4881/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

INTERROMPER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSICLEIDE RUBIA PEREIRA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.727.834-64, Enfermeira, matrícula nº 1.4667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA CLAÚDIA LIMA ROMÃO, Inscrita no CPF nº 029.836.544-86, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5438, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA CONCEBIDA MAIA, Inscrita no CPF nº 030.222.874-88, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4163, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, Inscrita no CPF nº 073.802.654-90, Psicóloga, Matrícula n° 1.5141, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 062.487.224-63, Enfermeira, Matrícula n° 1.4996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA RAPHAELA CRISTINY DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 068.347.904-03, Assistente Social, Matrícula n° 1.4624, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 032.296.654-06, Odontólogo, Matrícula n° 1.4650, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária GENILZA SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº 937.467.684-20, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4126, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARA GABRIELLY BATISTA, Inscrita no CPF nº 068.350.244-10, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.5485, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, Motorista, matrícula nº 1.5040, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias úteis o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 625/2021, de 13 de setembro de 2021, como solicitado pela Comissão de Inquérito Administrativo (Procedimento Administrativo Disciplinar), nomeada através da supracitada Portaria.

NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALDINEIDE DE ARAÚJO GOVEIA, Inscrita no CPF nº 626.325.744-04, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada da Barra da Espingarda, localizada neste Município”.

“Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Bairro Alto da Boa Vista”.

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAICÓ – PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL DE ARCANJO”.

LOTAR na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, a funcionária ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 093.897.714-80, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, cedida a este Município, conforme Ato da Mesa Diretora nº 042/2021, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 730 (setecentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Inscrita no CPF nº 067.352.934-79, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.