CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Matrícula n° 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 075.837.814-93, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1392, Inscrita no CPF nº 850.501.214-34 e SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5812, Inscrita no CPF nº 037.368.344-89, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.01.26.0061.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 021.325.464-60, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 041.837.984-00, Gari, matrícula nº 1.4512, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 487/2021, de 23 de junho de 2021, QUE DESIGNOU os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como indiciado o Servidor LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os Funcionários: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como indiciado o Servidor LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REITERA AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES A RESPEITO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVA O USO DA VACINA POR PARTE DE TODOS E EXIGE PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINADAS ATIVIDADES COMERCIAIS, VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA, SOCIAIS E SIMILARES, RESTABELECE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM AGLOMERAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SEGUE O DECRETO ESTADUAL 31.265/2022 NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SIMONE ADASSA DE AZEVEDO CARNEIRO, inscrita no CPF nº 012.825.704-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SIMONE HADASSA DE AZEVEDO CARNEIRO, inscrita no CPF nº 012.825.704-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 007.943.664-14, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4168, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, JESSICA DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 124.581.054-59, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, SIMONE ADASSA DE AZEVEDO CARNEIRO, inscrita no CPF nº 012.825.704-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁTIMA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.381.424-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0222, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DACIO FARIAS, Inscrito no CPF nº 797.146.764-87, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária LIDIANE NEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.589.394-14, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00 e ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Matrícula n° 1.5084, Inscrita no CPF nº 655.018.294-87, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.01.26.0062, tendo como sindicado JONAS FARIAS DA SILVA, matrícula 1.5128 - Podador, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00 e HELISÂNGELA DANTAS BEZERRA, Matrícula n° 1.1410, Inscrita no CPF nº 966.834.575-68, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.01.26.0063.

LOTAR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, Inscrita no CPF nº 850.487.804-00, matrícula nº 0094, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

EXONERAR a pedido, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 008.018.824-94, Orientadora Sócio Educacional, matrícula n° 1.5479, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILLA DA SILVA BRITO, Inscrita no CPF nº 010.829.094-83, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4245, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Carlindo de Souza Dantas Júnior e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCICLECIO JERONIMO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 087.779.094-96, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5204, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 221.952.034-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIMÔMICA BATISTA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.077.424-43, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5461, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº 036.884.934-19, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Inscrita no CPF nº 078.408.214-64, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Farmacêutico Bioquímico, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 054.836.324-27, matrícula nº 1.4737, em virtude de sua posse em outro cargo.