CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ ALVES FILHO, Inscrito no CPF nº 555.419.254-87, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4141, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a denominação de MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013 no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de Av. Carminha do Queijo, a Rua Projetada 005 no Loteamento Serrote Branco IV, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01293-9, e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de artéria projetada ainda sem denominação, e dá outras providências.
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO 900/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, da função gratificada de Presidente/Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para exercer a função gratificada de Presidente Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
DESIGNAR as servidoras: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202, Inscrito no CPF nº 080.009.584-73 e LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.10.05.0073.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERCINO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 369.912.444-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0391, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ONALDO LUCENA, Inscrito no CPF nº 850.472.524-34, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4785, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA MELO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.204.614-95, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4874, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO, Inscrita no CPF nº 051.486.684-58, Psicóloga, Matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 937.571.584-15, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4143, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
