CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, PAULA FRANCINETE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 839.041.584-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5687/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JAKSON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 052.836.644-06, Tratorista, matrícula n° 1.4503/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal, MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA DE ANDRADE, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1, Inscrita no CPF nº 049.760.444-24 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Público Municipal, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM - PL/EII, matrícula nº 1.5266/1, Inscrita no CPF nº 051.172.074-24 e MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825/1, Inscrita no CPF nº 503.714.104-44, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231/1, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA VÊNIS COSTA LOPES, Inscrita no CPF nº 722.266.414-91, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0950/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 626.278.994-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 700.705.924-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, HYLLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA, inscrita no CPF nº 072.995.974-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, SHEYLA ALVES DA SILVA TOVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PEDRO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 969.436.964-91, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4244/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LICELENA INOCENCIO, Inscrita no CPF nº 877.366.594-00, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.3084/2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DÉBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA, Inscrita no CPF nº 053.697.514-04, Odontóloga, matrícula nº 1.4697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 035.378.104-58, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 148.666.174-20, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIS ABDON DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 201.190.204-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0662/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
