Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Matrícula n° 1.1596/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ROSANIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 025.213.514-82, Matrícula n° 1.2911/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Inscrito no CPF nº 041.700.784-11, Matrícula n° 1.5230/1, ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, PETRUCIA GOMES BATISTA, Inscrita no CPF nº 013.462.574-93, Matrícula n° 1.5340/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

EXONERAR a pedido, NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 081.697.624-48, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4993/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 010.757.854-99, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.4671/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.518.864-26, Matrícula n° 1.1719/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 072.270.894-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 051.842.244-59, Enfermeira, matrícula nº 1.5760, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 296.459.724-34, Matrícula n° 1.0821/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Matrícula n° 1.1913/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, Inscrita no CPF nº 378.068.234-68, Matrícula n° 1.2256/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Matrícula n° 1.3017/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Inscrita no CPF nº 063.168.774-20, Enfermeira, matrícula n° 1.4662, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

AUTORIZA O ENVIO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA CURRAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, DE FORMA PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Matrícula n° 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 075.837.814-93, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1392, Inscrita no CPF nº 850.501.214-34 e SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5812, Inscrita no CPF nº 037.368.344-89, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.01.26.0061.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 021.325.464-60, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 041.837.984-00, Gari, matrícula nº 1.4512, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 487/2021, de 23 de junho de 2021, QUE DESIGNOU os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como indiciado o Servidor LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os Funcionários: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como indiciado o Servidor LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REITERA AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES A RESPEITO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVA O USO DA VACINA POR PARTE DE TODOS E EXIGE PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINADAS ATIVIDADES COMERCIAIS, VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA, SOCIAIS E SIMILARES, RESTABELECE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM AGLOMERAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SEGUE O DECRETO ESTADUAL 31.265/2022 NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SIMONE ADASSA DE AZEVEDO CARNEIRO, inscrita no CPF nº 012.825.704-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SIMONE HADASSA DE AZEVEDO CARNEIRO, inscrita no CPF nº 012.825.704-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 007.943.664-14, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4168, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.