CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, SILVIA BATISTA TORRES CLEMENTE, Inscrita no CPF nº 011.964.124-05, Fonoaudióloga, matrícula n° 1.4707/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ROSSIANO CÍCERO DA CRUZ, Inscrito no CPF nº 007.824.464-18, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5164/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Inscrito no CPF nº 054.527.074-09, Coveiro, matrícula n° 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 020.994.644-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2222/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.365.524-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5163/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ROGÉRIO FRANCISCO DANTAS, Inscrito no CPF nº 069.728.224-40, Orientador Sócio Educacional, matrícula nº 1.5796/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 914.394.504-04, Matrícula n° 1.3016/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Matrícula n° 1.5026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 035.415.044-80, Matrícula n° 1.5502/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Inscrita no CPF nº 060.857.004-40, Matrícula n° 1.5391/1, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLAREN COSTA ARRUDA, Inscrita no CPF nº 058.275.444-50, Matrícula n° 1.4623/1, ocupante do cargo de Orientadora Sócio Educacional, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RAYANNY FIGUEIREDO E MEDEIROS, inscrita no CPF nº 058.630.514-93, matrícula n° 1.5535/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ ROBERTO MARTINS, Inscrito no CPF nº 038.166.204-77, Gari, matrícula nº 1.4526/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, matrícula n° 1.5737, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ALDEFRAN AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 065.162.944-61, Calceteiro, matrícula n° 1.5506/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 538.160.804-72, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0737/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Inscrita no CPF nº 069.069.814-39, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária SORAYA ALVES CANUTO DANTAS, inscrita no CPF nº 053.399.254-04, matrícula n° 1.5189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, Matrícula n° 1.1527/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 025.019.844-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JESSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Inscrita no CPF nº 013.556.564-27, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, Inscrito no CPF nº 837.950.224-87, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1584/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.