CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NADJA EULINA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 069.628.094-92, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4186/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito a Portaria nº 192/2022, de 28 de abril de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
APROVA O REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA PREPARAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS NÃO RETIRADOS DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO NO PRAZO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO MANOEL DE AZEVEDO FILHO, Inscrito no CPF nº 785.238.264-91, Eletricista, matrícula nº 1.5222/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 018.738.104-66, matrícula n° 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Avaliação em Saúde Aplicada à Vigilância, a funcionária, FRANCISCA SUERDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 044.265.494-42, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5593/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Matemática, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 049.243.734-35, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária, HELENA PATRÍCIA FRUTUOSO, Inscrita no CPF nº 033.264.564-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MESSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MARCOS ANTONIO SILVA, Inscrito no CPF nº 465.908.624-00, Pedagogo, matrícula n° 1.5610/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Inscrito no CPF nº 034.235.234-25, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4229/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARAJANE DOS SANTOS FARIAS, Inscrita no CPF nº 007.705.084-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5708/2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária KÁTIA MARIA TRINDADE, Inscrita no CPF nº 036.181.694-42, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4236/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, ARETA MUNIZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 087.592.104-35, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 1.5398, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 007.847.634-88, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4234, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5217, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para atuar no setor de Dívida Ativa do Município.
EXONERAR a pedido, UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, Inscrito no CPF nº 061.168.264-82, Medico Anestesista, matrícula n° 1.5360/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Inscrita no CPF nº 050.886.764-92, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
Dispõe sobre a denominação da passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das irmãs Clarissas no município de Caicó RN e dá outras providências.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, INSTITUIDA PELA LEI 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes, ocupado pela servidora, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 877.443.924-34, matrícula nº 1.4812, em virtude de sua posse em outro cargo.
