NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 017.469.534-97, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão para Revisão do Plano Municipal de Assistência Social, exercício 2022 a 2025:

Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, RIVAMARA SANTANA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 013.608.304-80, Orientadora Sócio Educacional, matrícula n° 1.4596/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital do Seridó, o funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, matrícula nº 1.2967/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE Nº 35, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE BENEFICIADA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE A TITULAR EFETIVO DE CARGOS DE MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO GRUPO, TODOS DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO CRIA A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação.

EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, RAFAELLA BRITO DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 062.917.184-05, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 1.5539/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 010.834.664-10, Gari, matrícula nº 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA EDNA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 007.760.154-86, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4091/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário JARDESON MEDEIROS SILVA, Inscrito no CPF nº 078.343.544-42, matrícula nº 1.5005 - Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências.

Republica por incorreção o Decreto nº 931, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº 040.726.644-56, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 031/2022, de 04 de fevereiro de 2022, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

Prorroga o Decreto nº 921, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 072.977.384-17, Fiscal Sanitário – Farmacêutico/Bioquímico, matrícula nº 1.5750, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 023/2022, de 01 de fevereiro de 2022, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

REITERA OS TERMOS DO DECRETO 927, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Matrícula n° 1.2179/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 369.841.834-72, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.