CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4098/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Dispõe sobre a denominação de Barragem no Distrito de Laginhas, e dá outras providências.
Reconhece Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDOENSE - IDES.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
EXONERAR a pedido, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 850.510.804-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, da servidora IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, inscrita no CPF nº 887.436.554-15, Matrícula nº 1.5630/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 e término em 01 de abril de 2024, até ulterior deliberação.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FLÁVIA GOMES BORGES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 025.444.194-74, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4642/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 67, de 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 07 de março de 2022 e término em 07 de março de 2024, até ulterior deliberação.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 091.031.604-08, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município requerente, pelo de 02(dois) anos, com vigência de 03 de março de 2022 até 03 de março de 2024, até ulterior deliberação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSAILDA CARDOSO BARBOSA, Inscrita no CPF nº 067.923.464-03, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4685/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCIANA APARECIDA VIEIRA, Inscrita no CPF nº 914.398.924-15, Médica, matrícula nº 1.5408/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FELIX DA SILVA, Inscrita no CPF nº 473.903.794-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação do Pórtico situado na RN - 288
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Inscrita no CPF nº 702.415.894-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1156/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 762.004.344-68, Matrícula n° 1.1734/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Matrícula n° 1.5026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
