CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANSUERDA SOARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 008.977.334-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4125, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5486, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

“Dispõe sobre a denominação de rua, no Loteamento Vida Nova, nesta cidade. ”

“Dispõe sobre a denominação de Rua WILSON DANTAS DE MEDEIROS, a rua Projetada 004, Loteamento Serrote Branco VI, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01292-0 e dá outras providências. ”

PRORROGA ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.333/2021, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Inscrita no CPF nº 012.693.894-67, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4864, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 078.503.024-78, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 02(dois) anos.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Inscrito no CPF nº 490.110.734-87, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSILEIDE TEIXEIRA DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 034.615.744-73, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4196, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 656/2021, de 29 de setembro de 2021, que concedera, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 – ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 522.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 637.691.154-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, MARLI DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 051.211.634-28, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, DE UMA PRAÇA CONSTRUIDA ÀS MARGENS DA BR 427, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, ZONA LESTE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denominação de Francisco Domingos dos Santos (Chico Tucano) a academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista zona norte de Caicó/RN e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação de Maria dos Milagres Gomes da Costa a academia popular localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó e dá outras providências”.

“Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a pessoas carentes em tratamento de Câncer. ”

“Dispõe sobre a denominação uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº 523.815.104-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº 761.108.504-20, Calceteiro, matrícula nº 1.4511, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANSUELA DINIZ DA SILVA, Inscrita no CPF nº 838.359.114-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4124, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 720/2021, de 04 de novembro de 2021, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Inscrita no CPF nº 067.352.934-79, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 296.469.604-72, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0719, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA, PELO PRAZO DE ATÉ 1 (UM) ANO, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE APOIO, ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down. ”