ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o Expediente da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, durante a Festa e SantAna/2022 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, TALYSIA GUEDES DE SOUZA MORAIS, Inscrita no CPF nº 009.006.434-80, Odontóloga, matrícula nº 1.4660/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VALTRAN DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 026.230.264-08, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1759/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 474.328.534-87, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0288/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 455.507.604-44, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0367/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÉRCIO GABRIEL DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 073.756.224-26, matrícula nº 130915-3, Enfermeiro, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São José do Seridó/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2024, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde SMS USF Vista Verde, da Prefeitura do Natal, a funcionária, DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, Odontóloga, Matrícula n° 1.1491, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Inscrita no CPF nº 055.021.094-61, Nutricionista, matrícula nº 1.5772, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária, SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientador Sócio Educacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Inscrita no CPF nº 369.012.884-68, Matrícula n° 1.1092/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LUZIENE DE AZEVEDO BATISTA NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 036.701.114-09, Cozinheira, matrícula nº 1.4984/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Matrícula n° 1.5162/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, LYZANDRA CRISTINA DE ARAÚJO SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.493.134-43, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5109/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, HUGLENIA RODRIGUES DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 082.863.434-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4964/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4820/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 241.495.604-63, matrícula n° 1.2896/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Matrícula n° 1.1607/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ENELLI FABIANE GOMES, inscrita no CPF nº 850.509.624-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, ENELLI FABIANE GOMES, inscrita no CPF nº 850.509.624-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde.
INTERROMPER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/M III para Professor PEM - LP/D IV, a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 061.226.724-59, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 090.624.414-59, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, Inscrita no CPF nº 074.248.434-35, matricula nº 1.5137, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Turismo, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, matrícula nº 1.2184/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
