CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Instrumentalidade do Serviço Social, a funcionária, MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 850.501.214-34, Assistente Social, matrícula n° 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 700.715.484-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RANICLEIDE MARIA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 047.985.364-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5282/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 027.632.724-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4862/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula n° 1.4552/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUTO, Inscrito no CPF nº 515.295.644-68, Gari, matrícula n° 1.4514/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2022, deste município, com seguintes membros: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIR DA SILVA, JOSÉ DA PAZ FILHO, JOSEANE SANTOS e ELIANE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO NOSSO BAIRRO, NOSSA VOZ NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Matrícula n° 1.2224/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 791.134.004-87, Matrícula n° 1.4834/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Inscrita no CPF nº 785.224.634-68, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Inscrita no CPF nº 490.062.584-15, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANE MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 010.078.614-60, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4194/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, Inscrito no CPF nº 052.828.324-37, Podador, matrícula n° 1.5130/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Inscrito no CPF nº 009.221.694-38, Gari, matrícula n° 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula n° 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Formação de Socorrista, o funcionário, FRANCINILDO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 008.878.884-96, Motorista, matrícula n° 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, LUCIENE CAMPELO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 094.536.484-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5590/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, HILDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.617.014-70, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências.
EXONERAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de GUILHERMINA SANTOS a Rua Projetada, no bairro Boa Passagem, código de logradouro 013030, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Creche tipo 1, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO e dá outras providências.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrito no CPF nº 009.100.084-00, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05 e LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº 072.796.824-64, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.05.02.0050.
