DESIGNAR o servidor RAFAEL ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Nutricionista, inscrito no CPF nº 060.753.644-63, para atuar como Responsável Técnico Nutricionista, no Hospital do Seridó, em nosso Município.
Tornar sem efeito a Portaria nº 304/2022, de 26 de maio de 2022, QUE CONCEDEU CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JOSÉ FÉLIX SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, matrícula nº 1.5145/1, Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DORGIVAL ALVES DE FRANÇA, Inscrito no CPF nº 369.880.734-34, Podador, matrícula n° 1.5125/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 703.766.974-15, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 750.797.474-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1436/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 056.654.554-31, Gari, matrícula n° 1.4515/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GABRIELA SILVA SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.220.134-90, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento de Água, matrícula n° 1.5432/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.
FAZER CESSÃO, da servidora MAURICEA MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 837.947.864-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 535.931.034-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0831/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário KAIO ADRIANO LINHARES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 061.431.934-01, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4981/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, matrícula n° 1.5737/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 056.141.504-80, Gari, matrícula n° 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 057.767.184-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4815/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HÉLIO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 031.256.974-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2819/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ISAIAS DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 080.345.544-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4587/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS JEAN DE MEDEIROS FARIA, Inscrito no CPF nº 010.782.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5177/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir Comissão de recebimento de Obras, Serviços e Aquisições em nosso Município, composta por IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48; LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84 e BRENO RAFAEL DE ARAÚJO PEREIRA, inscrito no CPF n° 017.704.774-70.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JOSÉ FÉLIX SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, matrícula nº 1.5145/1, Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ABDIAS SEVERIANO DE MORAIS FILHO, Inscrito no CPF nº 061.189.294-40, Gari, matrícula n° 1.4559/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 596.769.064-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula n° 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VALME ALVES MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 011.843.084-03, Gari, matrícula n° 1.4560/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.551.014-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4809/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5609/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MAGNUM MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 095.660.364-50, Agente Fiscal de Transporte, matrícula nº 1.4578/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.090.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5092/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
