Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Inscrita no CPF nº 060.857.004-40, Matrícula n° 1.5391/1, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLAREN COSTA ARRUDA, Inscrita no CPF nº 058.275.444-50, Matrícula n° 1.4623/1, ocupante do cargo de Orientadora Sócio Educacional, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RAYANNY FIGUEIREDO E MEDEIROS, inscrita no CPF nº 058.630.514-93, matrícula n° 1.5535/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ ROBERTO MARTINS, Inscrito no CPF nº 038.166.204-77, Gari, matrícula nº 1.4526/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, matrícula n° 1.5737, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ALDEFRAN AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 065.162.944-61, Calceteiro, matrícula n° 1.5506/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 538.160.804-72, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0737/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Inscrita no CPF nº 069.069.814-39, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária SORAYA ALVES CANUTO DANTAS, inscrita no CPF nº 053.399.254-04, matrícula n° 1.5189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, Matrícula n° 1.1527/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 025.019.844-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JESSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Inscrita no CPF nº 013.556.564-27, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, Inscrito no CPF nº 837.950.224-87, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1584/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NADJA EULINA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 069.628.094-92, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4186/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito a Portaria nº 192/2022, de 28 de abril de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
APROVA O REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA PREPARAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS NÃO RETIRADOS DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO NO PRAZO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO MANOEL DE AZEVEDO FILHO, Inscrito no CPF nº 785.238.264-91, Eletricista, matrícula nº 1.5222/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 018.738.104-66, matrícula n° 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Avaliação em Saúde Aplicada à Vigilância, a funcionária, FRANCISCA SUERDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 044.265.494-42, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5593/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
