Transfere para o dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº 073.711.614-59, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula nº 1.5689/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, DEBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, Inscrita no CPF nº 042.429.614-48, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4916/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula n° 1.5805/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 030.747.484-43, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2506/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Caicó/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências. ”

Determinar o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção, preferencialmente de uso cirúrgico, nas dependências internas dos Órgãos da Administração Pública Municipal.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR a pedido, KAYRO CIPRIANO DE ARAÚJO SEVERO, inscrito no CPF nº 104.764.704-47, do cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSEANE CRISTINA SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.995.074-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4195/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEBORAH KARINE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 062.217.624-21, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5720/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDRÉIA CARLA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 082.343.264-57, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5201/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNIICPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM - SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA E CONDIÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. ”

“Dispõe sobre a denominação de uma praça, localizada no Bairro Itans, em frente à sede do DNOCS. ”

“Reconhece utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó – ADFCC, e dá outras providências. ”

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, os seguintes servidores, lotados no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura do Distrito de Laginhas.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2971/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 314.926.304-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1099/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA IRISMAR DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 703.785.504-97, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1723/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“Dispõe sobre uma denominação de uma Praça no Distrito de Laginhas, município de Caicó e dá outras providências. ”

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5074/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.