Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9940 registros

Portaria: 311/2022 30/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário KAIO ADRIANO LINHARES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 061.431.934-01, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4981/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 312/2022 30/05/2022

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 313/2022 30/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, matrícula n° 1.5737/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 314/2022 30/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 056.141.504-80, Gari, matrícula n° 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 315/2022 30/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 057.767.184-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4815/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 316/2022 30/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HÉLIO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 031.256.974-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2819/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 317/2022 30/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ISAIAS DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 080.345.544-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4587/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 318/2022 30/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS JEAN DE MEDEIROS FARIA, Inscrito no CPF nº 010.782.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5177/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 308/2022 27/05/2022

Constituir Comissão de recebimento de Obras, Serviços e Aquisições em nosso Município, composta por IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48; LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84 e BRENO RAFAEL DE ARAÚJO PEREIRA, inscrito no CPF n° 017.704.774-70.

Portaria: 304/2022 26/05/2022

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JOSÉ FÉLIX SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, matrícula nº 1.5145/1, Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 305/2022 26/05/2022

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 306/2022 26/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ABDIAS SEVERIANO DE MORAIS FILHO, Inscrito no CPF nº 061.189.294-40, Gari, matrícula n° 1.4559/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 307/2022 26/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 596.769.064-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 285/2022 25/05/2022

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 286/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula n° 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 287/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VALME ALVES MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 011.843.084-03, Gari, matrícula n° 1.4560/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 288/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.551.014-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4809/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 289/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5609/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 290/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MAGNUM MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 095.660.364-50, Agente Fiscal de Transporte, matrícula nº 1.4578/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 291/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.090.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5092/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 292/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, PETRÚCIO ARAÚJO DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 007.867.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4814/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 293/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 294/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 295/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MIGUEL ARCANJO DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 021.701.514-00, Gari, matrícula n° 1.5122/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 296/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, IONALDO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 029.697.474-99, Podador, matrícula n° 1.5126/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 297/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL MÁXIMO DOS SANTOS NETO, Inscrito no CPF nº 037.461.664-70, Podador, matrícula n° 1.5132/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 298/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu - Especialização em Endodontia, ao funcionário, MARCOS JOSÉ MOREIRA, Inscrito no CPF nº 877.146.554-53, Odontólogo, matrícula n° 1.1751/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 299/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, ao funcionário, JOSÉ ROBERTO MARTINS, Inscrito no CPF nº 038.166.204-77, Gari, matrícula n° 1.4526/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 300/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.500.324-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5028/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 301/2022 25/05/2022

EXONERAR a pedido, MARCELA FERNANDES DE ARAÚJO BATISTA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 014.397.814-43, Enfermeira, matrícula n° 1.5525/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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