CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 007.958.514-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Institui a data de emancipação política municipal e a data de aniversário da cidade, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
ATUALIZA OS VALORES PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nomear os membros abaixo, para instituir o Grupo de Trabalho Inter setorial - GTI no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó e CASE/CASEP Seridó.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2022 e dá outras providências.
NOMEAR, TASSIANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 093.628.224-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 369.910.234-34, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 473.890.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1615/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
Designar o Sr. JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0292/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLENIA ARAÚJO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 034.640.644-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4821/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Inscrita no CPF nº 937.489.144-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025:
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2022, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Inscrita no CPF nº 055.021.094-61, Nutricionista, matrícula nº 1.5772, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde SMS USF Vista Verde, da Prefeitura do Natal, a funcionária, DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, Odontóloga, Matrícula n° 1.1491, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÉRCIO GABRIEL DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 073.756.224-26, matrícula nº 130915-3, Enfermeiro, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São José do Seridó/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2024, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 455.507.604-44, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0367/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 474.328.534-87, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0288/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VALTRAN DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 026.230.264-08, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1759/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
