CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO PAULO DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 014.230.434-48, Calceteiro, matrícula n° 1.5147/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 043.629.794-92, Vigia, matrícula n° 1.4565/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, Inscrito no CPF nº 054.676.144-52, Gari, matrícula n° 1.5146/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JACILÂNIA LOPES CARVALHO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.272.484-17, Gari, matrícula n° 1.4529/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA ELIZIETE DOS SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº 041.063.984-27, Gari, matrícula n° 1.4520/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, Calceteiro, matrícula n° 1.5145/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 010.834.664-10, Gari, matrícula n° 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, IVANOR PEREIRA NETO, Inscrito no CPF nº 070.112.914-07, Tratorista, matrícula n° 1.5650/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó/RN.
EXONERAR a pedido, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 012.086.524-60, Professora PEM-LP/EIII, matrícula n° 1.5100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Serviços.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária JANÚRSULA MARIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 082.746.294-85, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5756/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 969.366.494-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 221.952.034-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1160/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº 066.135.074-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.251.514-06, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário AGNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 007.919.534-24, Motorista, matrícula nº 1.5554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário NELCIMAR ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 052.722.864-80, Gari, matrícula nº 1.4525/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOÃO HONORATO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 147.543.804-44, Motorista, matrícula nº 1.0513/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária LÚCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR o servidor RAFAEL ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Nutricionista, inscrito no CPF nº 060.753.644-63, para atuar como Responsável Técnico Nutricionista, no Hospital do Seridó, em nosso Município.
Tornar sem efeito a Portaria nº 304/2022, de 26 de maio de 2022, QUE CONCEDEU CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JOSÉ FÉLIX SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, matrícula nº 1.5145/1, Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DORGIVAL ALVES DE FRANÇA, Inscrito no CPF nº 369.880.734-34, Podador, matrícula n° 1.5125/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 703.766.974-15, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 750.797.474-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1436/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 056.654.554-31, Gari, matrícula n° 1.4515/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GABRIELA SILVA SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.220.134-90, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento de Água, matrícula n° 1.5432/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.
FAZER CESSÃO, da servidora MAURICEA MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 837.947.864-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 535.931.034-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0831/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
