CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 008.894.054-33, Cozinheiro, matrícula n° 1.5068/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCISCO DE ARAÚJO BERNARDO, Inscrito no CPF nº 673.843.664-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4894/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, POLLYANNA ARAÚJO DANTAS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 074.106.324-70, Enfermeira, matrícula n° 1.5627/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA APARECIDA DE SOUZA BRITO, Inscrita no CPF nº 969.306.324-49, Gari, matrícula nº 1.5229/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO AUGUSTO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 597.989.804-25, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.0495/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Matrícula n° 1.5332, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADEILSA DE ALMEIDA SILVA, Inscrita no CPF nº 017.346.894-20, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5399/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
DISCIPLINA O ARTIGO 34 DA LEI 4.384/2009. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, RITA GOMES DE MACEDO GURGEL, Inscrita no CPF nº 048.090.974-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4822/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FERNANDO DE OLIVEIRA CANO, Inscrito no CPF nº 034.667.238-41, Psiquiatra, matrícula n° 1.5382/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSENILDO ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF nº 052.121.604-48, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5540/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, IVÂNIA AVELINO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.940.684-10, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4133/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.479.334-77, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 307.802.684-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 473.908.834-72, Professora PEM - NM, matrícula nº 1.0419/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº 315.383.044-49, Professora PEM LP/EII, matrícula nº 1.0165/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº 490.051.894-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 522.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 703.807.404-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº 813.988.674-20, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
