CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EVANILDA FRANCISCA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 009.211.694-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5753/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.492.294-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 050.255.144-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5095/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Inscrita no CPF nº 762.073.664-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 082.723.884-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 059.140.544-00, Gari, matrícula n° 1.5120/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANICE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 069.997.484-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4808/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 043.122.564-89, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2183/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDNA DE ARAÚJO FABRÍCIO, Inscrita no CPF nº 054.066.914-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5752/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Inscrita no CPF nº 099.468.204-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, matrícula n° 1.4517/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSILEIDE DE OLIVEIRA BARROS, Inscrita no CPF nº 049.363.394-40, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5043/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 202.036.754-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1195/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula n° 1.5580/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.417, de 01 de setembro de 2022 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 430.548.974-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 1.4594/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 007.895.484-37, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.4566/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 750.807.884.53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MARIA BATISTA FÉLIX, Inscrita no CPF nº 033.257.224-23, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ROCHA MORENA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 761.939.264-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5084/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.951.284-00, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, Inscrita no CPF nº 523.784.544-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0279/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 369.910.234-34, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
