CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 063.868.974-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5672 /1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSIVAN AVELINO DE LIMA, Inscrito no CPF nº 029.016.144-42, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4641/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, SANTINO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 838.557.264-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1101/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EI para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Inscrita no CPF nº 036.394.334-08, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
DESIGNAR a servidora, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Inscrita no CPF nº 057.363.994-90, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF n° 027.188.234-45, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.926.224-48, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 08 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário e em Especial a Portaria nº 608/2022, de 08 de agosto de 2022.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para desempenhar as suas atividades profissionais na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto a Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão do Alecrim do município de Natal/RN, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº 490.079.714-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 025.360.754-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, ISABEL ESTER DUTRA, Inscrita no CPF nº 788.894.134-68, Assistente Social, matrícula nº 1.4600/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, EDJANAINA KEILHE BEZERRA, inscrita no CPF nº 053.035.734-86, matrícula n° 1.5681/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, portadora do CPF nº 154.787.934-34, matricula nº 1.0789, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 29 de junho de 2020, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº 007.073.588-33, matricula nº 1.1027, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que na data de 01 de outubro de 2019, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SOLANGE MARIA DE SENA, portadora do CPF nº 229.446.644-68, matricula nº 1.1146, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 03 de janeiro de 2022, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/II, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, portador do CPF nº 148.666.174-20, matricula nº 1.0589, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2021, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Capacitação do Agente de Combate as Endemias e demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Inscrita no CPF nº 010.829.094-83, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº 490.108.324-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CRISTINA MARIA GONÇALVES, Inscrita no CPF nº 555.417.634-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0143/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 241.400.904-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELEIDE AZEVEDO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº 052.709.714-45, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5225/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLEDINILZA BATISTA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.582.454-26, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4104/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, EDNALDO DE ARAÚJO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 422.390.794-87, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5209/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
- CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Inscrita no CPF nº 045.726.874-39, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA DANTAS, Inscrita no CPF nº 007.926.224-48, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (s) meses, ao funcionário, SEVERINO DO RAMO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 722.266.764-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1130/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, GILMÁRIO JEAN DA SILVA, Inscrito no CPF nº 024.904.454-48, Gari, matrícula nº 1.4576/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
