EXONERAR a pedido, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4820/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, HUGLENIA RODRIGUES DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 082.863.434-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4964/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, LYZANDRA CRISTINA DE ARAÚJO SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.493.134-43, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5109/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Matrícula n° 1.5162/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LUZIENE DE AZEVEDO BATISTA NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 036.701.114-09, Cozinheira, matrícula nº 1.4984/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Inscrita no CPF nº 369.012.884-68, Matrícula n° 1.1092/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária, SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientador Sócio Educacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, Inscrita no CPF nº 074.248.434-35, matricula nº 1.5137, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 090.624.414-59, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/M III para Professor PEM - LP/D IV, a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 061.226.724-59, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Turismo, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, matrícula nº 1.2184/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.419.154-52, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Inscrita no CPF nº 512.085.044-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, Inscrita no CPF nº 465.939.264-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, BRUNO MAGNO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 069.728.204-05, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5699/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Transfere para o dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº 073.711.614-59, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula nº 1.5689/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, DEBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, Inscrita no CPF nº 042.429.614-48, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4916/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula n° 1.5805/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 030.747.484-43, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2506/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE do Município de Caicó/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual E.P.I anual da outras providências.
Determinar o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção, preferencialmente de uso cirúrgico, nas dependências internas dos Órgãos da Administração Pública Municipal.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, KAYRO CIPRIANO DE ARAÚJO SEVERO, inscrito no CPF nº 104.764.704-47, do cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
