CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, Inscrita no CPF nº XXX.802.654-XX, Psicóloga, matrícula nº 1.5141, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.970.844-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.383.044-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5331, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.905.794-XX, Orientadora Socioeducacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Inscrita no CPF nº XXX.904.904-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.627.024-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5149, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, matrícula n° 1.5331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Intersetorial do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT:
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.487.564-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.464.274-XX, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SONALI PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.375.704-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1147, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.997.894-XX, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DANTAS DE ANDRADE, Inscrita no CPF nº XXX.623.234-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5358, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.518.654-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, Inscrita no CPF nº XXX.669.604-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1120, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELAINE FÉLIX, Inscrita no CPF nº XXX.933.764-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4174, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DA COSTA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.685.264-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1637, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.478.184-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.921.724-XX, Matrícula n° 1.4250, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº XXX.973.824-XX, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.132.404-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Inscrita no CPF nº XXX.018.294-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região, a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.132.164-XX, Pedagoga, Matrícula n° 1.5473/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com vigência de 01(um) ano.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos), o funcionário, WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.478.434-XX, matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido por meio de Permuta, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa de Aposentadoria Incentivada e dá outras providências.
NOMEAR, MARCUS VINICIUS DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.415.984-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
