“Nomeia uma rua projetada no Bairro Frei Damião e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, Inscrita no CPF nº 022.412.064-66, matrícula Nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Acari, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, Inscrita no CPF nº 022.412.064-66, matrícula Nº 1.5210/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

FAZER CESSÃO, do servidor MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.

PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.

EXONERAR a pedido, MARCOS LEOPOLDO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5327, lotado na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SELMA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 430.554.944-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1618, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUELI COSTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 790.929.424-72, Nutricionista, matrícula nº 1.5496, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DIAS DE OLIVEIRA NETA, Inscrita no CPF nº 914.369.404-78, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2198, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor EMÍDIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências.

FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DEOCLÉCIO VANDERLEY DE ABREU, Inscrito no CPF nº 022.198.074-10, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4221/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAIZIA ESTEVÃO DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula nº 1.4552/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REVOGA a Portaria nº 632/2022, de 12 de agosto de 2022, que concedera, mudança de nível do quadro do magistério, de Professor PEM - LP/EI para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, por duplicidade de Ato.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor RONILDO FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 473.890.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedido Licença sem Remuneração pela Portaria nº 508/2022, de 15 de julho de 2022.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido afastamento remunerado por um período de 03 (três) meses, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.

Tornar sem efeito a Portaria nº 592/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por duplicidade de Ato.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Tornar sem efeito a Portaria nº 580/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, por duplicidade de Ato.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO, Inscrita no CPF nº 055.633.204-05, Enfermeira, matrícula nº 1.5669/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, Inscrita no CPF nº 328.674.764-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0938/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes.

“Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).”

“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº 061.826.164-82, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5367/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 837.928.804-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0031/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO, Inscrita no CPF nº 792.400.114-04, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0762/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.