Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
DISCIPLINA O ARTIGO 34 DA LEI 4.384/2009. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, RITA GOMES DE MACEDO GURGEL, Inscrita no CPF nº 048.090.974-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4822/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FERNANDO DE OLIVEIRA CANO, Inscrito no CPF nº 034.667.238-41, Psiquiatra, matrícula n° 1.5382/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSENILDO ALVES DA SILVA, Inscrito no CPF nº 052.121.604-48, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5540/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, IVÂNIA AVELINO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.940.684-10, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4133/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSA MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.479.334-77, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5631/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 307.802.684-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 473.908.834-72, Professora PEM - NM, matrícula nº 1.0419/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº 315.383.044-49, Professora PEM LP/EII, matrícula nº 1.0165/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº 490.051.894-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 522.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 703.807.404-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº 813.988.674-20, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 007.958.514-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Institui a data de emancipação política municipal e a data de aniversário da cidade, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
ATUALIZA OS VALORES PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2022 e dá outras providências.
Nomear os membros abaixo, para instituir o Grupo de Trabalho Inter setorial - GTI no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó e CASE/CASEP Seridó.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2022 e dá outras providências.
NOMEAR, TASSIANE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 093.628.224-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde.
