NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção dos Beneficiários do Programa Habitacional Casa Verde Amarela.

DESIGNAR a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº 083.628.554-95, Merendeira, matrícula nº 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, Inscrita no CPF nº 008.879.164-57, Matrícula n° 1.0827/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 328.680.144-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0064/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Mestrado em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Inscrita no CPF nº 050.298.064-82, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA REGINA VIANA DO AMARAL, Inscrita no CPF nº 054.234.884-51, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5679/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, inscrito no CPF nº 472.297.305-97, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Institui o programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA, inscrita no CPF nº 473.906.704-87, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ALDEIZA MONTEIRO DE FARIAS, inscrita no CPF nº 096.112.644-29, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 065.112.194-96, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 473.886.174-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2022/2023:

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Caicó – ASC e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de artéria projetada no bairro Recreio. ”