NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2021/2022:

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, com ônus para o órgão cessionário.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, Inscrito no CPF nº 058.113.694-25, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano.

DISPÕE ACERCA DAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5580/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, matrícula nº 1.4517/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GENIFRAN ALVES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 837.957.074-04, Motorista, matrícula n° 1.5668/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERIFRAN ALVES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 837.957.074-04, Motorista, matrícula n° 1.5668/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 007.931.254-30, matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, RÔMULO TARGINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 062.200.854-42, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº 104.040.034-51, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMIRA DUARTE DA COSTA, Inscrita no CPF nº 065.601.034-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5711/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, NECI LUCENA MELO, Inscrita no CPF nº 323.041.104-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2224/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSINETE BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.201.344-40, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4811/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RIVANI SILVESTRE FILHO, Inscrito no CPF nº 053.400.084-36, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Inscrita no CPF nº 474.362.474-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1568/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Habilitação Básico em Saúde, a funcionária, LUCINETE PEREIRA DIAS, Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4816/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 817.495.543-72, Merendeira, matrícula n° 1.5482/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDENICE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 057.093.794-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4844/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.523.794-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 043.196.854-31, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE FERNANDES DE MEDEIROS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 056.692.844-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA FLÁVIA DE MEDEIROS MACEDO, Inscrita no CPF nº 053.395.684-66, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5018/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADALCINA ARAÚJO DE MORAIS FIGUEIRÊDO, Inscrita no CPF nº 077.084.124-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5338/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Inscrita no CPF nº 021.053.414-11, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.