CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 052.464.274-55, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4698/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA MARTINNELY DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.167.854-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5713/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ROSENILDE RAIMUNDA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 937.569.924-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1668/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 709.415.302-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula n° 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCIMAR NEMEZIO DA FONSECA, Inscrito no CPF nº 021.038.554-50, Gari, matrícula n° 1.4542/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, OSMAR LINS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 031.546.174-85, Gari, matrícula n° 1.4553/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALÂNIO RUSSEL DE SOUSA MOREIRA, Inscrito no CPF nº 050.849.854-66, Gari, matrícula n° 1.4575/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JARDESON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 078.343.544-42, Jardineiro, matrícula n° 1.5005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Inscrita no CPF nº 062.809.974-64, Gari, matrícula n° 1.4539/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINILMA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 033.808.724-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4854/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2022, deste município, com seguintes membros: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIR DA SILVA, JOSÉ DA PAZ FILHO, JOSEANE SANTOS, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS.
DESTITUIR da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº 512.592.814-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2492/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JUCÉLIO DANTAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 011.785.834-06, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.4861/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Inscrito no CPF nº 057.191.324-57, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Instrumentalidade do Serviço Social, a funcionária, MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 850.501.214-34, Assistente Social, matrícula n° 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 700.715.484-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RANICLEIDE MARIA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 047.985.364-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5282/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 027.632.724-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4862/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula n° 1.4552/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUTO, Inscrito no CPF nº 515.295.644-68, Gari, matrícula n° 1.4514/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2022, deste município, com seguintes membros: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIR DA SILVA, JOSÉ DA PAZ FILHO, JOSEANE SANTOS e ELIANE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO NOSSO BAIRRO, NOSSA VOZ NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Matrícula n° 1.2224/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.