Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA VÊNIS COSTA LOPES, Inscrita no CPF nº 722.266.414-91, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0950/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 626.278.994-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 700.705.924-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, HYLLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA, inscrita no CPF nº 072.995.974-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, SHEYLA ALVES DA SILVA TOVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PEDRO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 969.436.964-91, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4244/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LICELENA INOCENCIO, Inscrita no CPF nº 877.366.594-00, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.3084/2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DÉBORAH YARA SARMENTO DE ABRANTES PEREIRA, Inscrita no CPF nº 053.697.514-04, Odontóloga, matrícula nº 1.4697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 035.378.104-58, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 148.666.174-20, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIS ABDON DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 201.190.204-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0662/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4098/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

“Dispõe sobre a denominação de Barragem no Distrito de Laginhas, e dá outras providências. ”

“Reconhece Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDOENSE - IDES. ”

“Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.”

EXONERAR a pedido, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 850.510.804-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.