CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 009.067.404-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4083/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JAKSON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 052.836.644-06, Tratorista, matrícula n° 1.4503/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, PAULA FRANCINETE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 839.041.584-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5687/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Direito, ao funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5785/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA RELVA DE BRITO, inscrita no CPF nº 672.714.994-15, matrícula n° 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal, MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA DE ANDRADE, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1, Inscrita no CPF nº 049.760.444-24 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Público Municipal, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM - PL/EII, matrícula nº 1.5266/1, Inscrita no CPF nº 051.172.074-24 e MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825/1, Inscrita no CPF nº 503.714.104-44, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231/1, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB.
NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, HYLLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA, inscrita no CPF nº 072.995.974-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 700.705.924-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 626.278.994-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA VÊNIS COSTA LOPES, Inscrita no CPF nº 722.266.414-91, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0950/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PEDRO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 969.436.964-91, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4244/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
