DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 455.476.104-53, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 089.412.264-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

EXONERAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, MARIA SALETE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 637.559.394-87, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.2882, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, MARIA LEDA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 154.855.364-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5488, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 089.412.264-90, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.605.284-16, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.

REMOVER, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, da função gratificada de Membro/Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 089.412.264-90, da função gratificada de Membro/Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 455.480.484-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1589, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CARMEM LÚCIA BATISTA, Inscrita no CPF nº 626.281.274-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2255, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0292, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 328.682.354-68, Professor Suplementar, matrícula nº 1.0280, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CARLOS ANTONIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 673.840.484-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5076, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 751.789.234-72, Professor PEM - LP/EII, Matrícula n° 1.2194, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.088.994-08, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4225, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JAKSON ANTÔNIO FERREIRA LINHARES, Inscrito no CPF nº 022.271.064-09, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5569, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, Matrícula n° 1.2226, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, revoga a Lei nº 4.208, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências."

“Altera a redação da Lei nº 4.795, de 25 de junho de 2015. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

EXONERAR, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 751.789.234-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GILMARY DANTAS MORAES, Inscrita no CPF nº 056.504.734-55, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5419, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA RELVA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 672.714.994-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.