CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDEILSON ALVES DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 035.628.874-93, Operador de Compressor, matrícula nº 1.5645, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 336.657.704-59, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária ANA MARIA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 654.964.694-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, Matrícula n° 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fica instituída a Comissão de Avaliação de possível Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), do quadro efetivo deste município, será composta pelos seguintes servidores: Alberani Araújo de Medeiros – Sindicato dos Servidores Municipais; Artur de Figueiredo Araújo Melo Mariz – Procurador do Município; Danilo Moreira de Araújo – Chefe da Folha de Pagamento. Eromar Batista de Araújo – Diretor do Departamento de Recursos Humanos; Helisângela Dantas Bezerra – Professora PEM-LP/EII; Jacielly Poliez da Costa - Assistente Administrativo; Necesio Medeiros de Oliveira – Contador do Município; Veranilson Santos Pereira – Câmara de Vereadores;

“Institui a semana da CAPOEIRA no município de Caicó e dá outras providências. ”

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento dos Caicoenses Eugênio Pacelly Costa e Verônica Azevedo e dá outras providências.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ ALVES FILHO, Inscrito no CPF nº 555.419.254-87, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4141, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

EXONERAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a denominação de MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013 no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre uma denominação de Av. Carminha do Queijo, a Rua Projetada 005 no Loteamento Serrote Branco IV, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01293-9, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre uma denominação de artéria projetada ainda sem denominação, e dá outras providências. ”

ALTERA O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO 900/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, da função gratificada de Presidente/Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.

NOMEAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para exercer a função gratificada de Presidente Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.

Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DESIGNAR as servidoras: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202, Inscrito no CPF nº 080.009.584-73 e LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.10.05.0073.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.