CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSAILDA CARDOSO BARBOSA, Inscrita no CPF nº 067.923.464-03, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4685/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Inscrita no CPF nº 702.415.894-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1156/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº 315.383.044-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0165/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, CELIA SOUZA, Inscrita no CPF nº 877.373.614-72, matrícula n° 1.1339/1, Professora PEM - LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, VALDIRA XAVIER DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 914.394.504-04, Matrícula n° 1.3016/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Matrícula n° 1.5026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 762.004.344-68, Matrícula n° 1.1734/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

EXONERAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.937.703-91, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DENISE DANTAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 061.432.244-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4603/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0292/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRACEMA RANGEL DA SILVA, Inscrita no CPF nº 512.037.074-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0434/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁCIA ALVES, Inscrita no CPF nº 792.411.904-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para exercer a função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF nº 046.318.824-17, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, Inscrita no CPF nº 072.270.894-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária SILVIA BATISTA TORRES CLEMENTE, Inscrita no CPF nº 011.964.124-05, Fonoaudióloga, Matrícula n° 1.4707, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.769.414-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a servidora IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 087.392.724-94, matrícula nº 4038, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 01 de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esse município.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.