CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 352.940.194-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, JESSICA DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 124.581.054-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQU DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, ITALO VERÍSSIMO DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.906.564-66, Farmacêutico, matrícula n° 1.4688, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Inscrita no CPF nº 654.989.684-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária HELENA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 392.713.314-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.695/14 E LEI FEDERAL N° 9.503/1997.

Tornar sem efeito a Portaria nº 529/2021, de 15 de julho de 2021, QUE NOMEOU, DANYELLA JUREMA MARQUES GOMES, inscrita no CPF nº 046.478.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.

EXONERAR a pedido, VALDEMAR CORDEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 043.991.374-87, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 885, DE 09 DE JULHO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, ALCICLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 011.558.704-76, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, SEBASTIÃO JOSÉ FREIRE BEZERRA, inscrito no CPF nº 481.433.834-15, Odontólogo, matrícula n° 1.1490, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Farmacêutico Bioquímico, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, PHABLO MATIAS COSTA, Inscrito no CPF nº 051.445.914-00, matrícula nº 1.4735, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 422.395.674-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 430.495.324-91, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, REJANE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.203.514-24, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DANYELLA JUREMA MARQUES GOMES, inscrita no CPF nº 046.478.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, RANA LETÍCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 090.604.204-62, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.