CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 060.518.654-54, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a funcionária JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.929.144-16, matrícula nº 92887, Agente de Trânsito e Transportes, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Assú/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 03 de maio de 2021 a 02 de maio de 2023.
NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.929.144-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, cargo de provimento em confiança, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, até ulterior deliberação.
NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.937.703-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 042.770.044-23, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 015.566.074-82, Assistente Social, matrícula nº 1.4592, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.410.184-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, inscrito no CPF nº 092.679.274-18, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5138, lotado na Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2021/2023:
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Administração - SEAD, na Central do Cidadão de Caicó/RN, a servidora GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 969.318.334-72, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 02 (dois) anos.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, Inscrito no CPF nº 596.717.694-20, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.22.0008, tendo como sindicado EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 022.503.454-90, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, Enfermeira, matrícula nº 1.5601, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ANIQUELE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 008.419.994-65, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
AFASTAR, por 30 (trinta) dias, com a perda de 1/3 da sua remuneração, o funcionário EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó, necessário ao bom desempenho dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apura denúncias contra o referido servidor.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.
