FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário SALVIANO BATISTA NETO, Inscrito no CPF nº 474.331.594-87, Motorista, Matrícula n° 1.1655, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.687.694-52, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientador Sócio Educacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 008.018.824-94, matrícula nº 1.5479, em virtude de sua posse em outro cargo.

Nomear os Membros para o Comitê de Cumprimento do TAC/TAI do LIXÃO do munícipio de CAICÓ/RN, que será composto pelos seguintes representantes e membro suplente, que atuarem na organização e fiscalização.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, o funcionário SUEDNA RELVA NOGUEIRA, Inscrita no CPF nº 046.497.344-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4207, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DAVID FERNANDES, Inscrito no CPF nº 241.505.684-72, Odontólogo, matrícula nº 1.1500, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

RECEPCIONA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nºs 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021 30.795, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, e 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021, EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O requerimento de que trata o art. 13, inciso III, do Decreto nº 896, de 19 de agosto de 2021, deverá ser apresentado à Vigilância Sanitária do Município de Caicó pelo organizador do evento, acompanhado do seguinte:

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, Matrícula n° 1.1337, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedido para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

EMENTA: Regulamenta a concessão da licença prevista no art. 164, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó, Lei n° 425/1968.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, Matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 702.413.764-91, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR o servidor ISAAC DANTAS DE MEDEIROS, Farmacêutico, inscrito no CPF nº 057.734.574-58, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora THAISE MARIA BATISTA SOARES, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 008.592.714-71, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica, junto a Farmácia Distrital da UBS Silvino Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

NOMEAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Altera a Portaria nº 005/2018, de 08 de janeiro de 2018, que estabeleceu regras pertinentes à avaliação fiscal de bens nos processos de lançamento de imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis- ITIV.

DESIGNAR a servidora JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 063.168.774--20, para atuar como Responsável Técnica pela Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

NOMEAR, ANA BEATRIZ NOGUEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 109.375.654-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.

NOMEAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 553/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Tornar sem efeito a Portaria nº 552/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.