FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4939, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, JOTONIO EDUARDO BEZERRA BATISTA, inscrito no CPF nº 903.981.904-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOTONIO EDUARDO BEZERRA BATISTA, inscrito no CPF nº 903.981.904-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRUNO FELIPE DANTAS, inscrito no CPF nº 086.440.414-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Inscrita no CPF nº 761.921.724-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 706.043.744-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Hospital do Seridó, o servidor GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, até ulterior deliberação.
EXONERAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, do cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
REMOVER, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, da função gratificada de Membro Pregoeiro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para exercer a função gratificada de Membro Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
EXONERAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, matrícula nº 1.0209, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 750.803.704-91, matrícula nº 1.2821, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, RICARDO MEDEIROS SANTOS, inscrito no CPF nº 105.476.484-05, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 706.043.744-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila do Príncipe, da Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 212/2021, de 02 de fevereiro de 2021, QUE NOMEOU, MARIA GORETE DE SOUZA, inscrita no CPF nº 363.913.174-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Tornar sem efeito a Portaria nº 127/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48, até ulterior deliberação.
NOMEAR, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 700.002.184-56, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 700.002.184-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
