NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, RENAN GABRIEL PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 101.039.054-64, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DO Ó MARIZ DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 721.016.364-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itans, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro (Silvino Dantas), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº 523.797.284-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, TATIANE CARLA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 059.054.364-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especial de Média Complexidade Ambulatorial do CRI/CRA, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DA GUIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.656.034-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
NOMEAR, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, inscrito no CPF nº 066.026.771-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO, inscrito no CPF nº 057.170.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências.
Alteração a Lei Municipal 4.549/2012.
Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Tornar sem efeito a Portaria nº 089/2021, de 06 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, FRANCISCO PAULO BEZERRA, inscrito no CPF nº 328.688.804-44, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 423.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, Inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo e dá outras providências.
NOMEAR, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.
NOMEAR, JESSIANE DANTAS FERNANDES, inscrita no CPF nº 968.931.254-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, inscrito no CPF nº 096.189.084-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.