Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9940 registros

Portaria: 147/2021 14/01/2021

NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 148/2021 14/01/2021

NOMEAR, RENAN GABRIEL PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 101.039.054-64, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 149/2021 14/01/2021

NOMEAR, MARIA DO Ó MARIZ DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 721.016.364-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itans, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 150/2021 14/01/2021

NOMEAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro (Silvino Dantas), da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 151/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº 523.797.284-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 152/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 153/2021 14/01/2021

NOMEAR, TATIANE CARLA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 059.054.364-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especial de Média Complexidade Ambulatorial do CRI/CRA, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 154/2021 14/01/2021

NOMEAR, MARIA DA GUIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.656.034-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 155/2021 14/01/2021

NOMEAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 156/2021 14/01/2021

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Portaria: 157/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, inscrito no CPF nº 066.026.771-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 158/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO, inscrito no CPF nº 057.170.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 159/2021 14/01/2021

NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 160/2021 14/01/2021

NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 161/2021 14/01/2021

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Portaria: 162/2021 14/01/2021

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

LEI MUNICIPAL: 5309/2021 14/01/2021

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. ”

LEI MUNICIPAL: 5310/2021 14/01/2021

“Alteração a Lei Municipal 4.549/2012. ”

LEI MUNICIPAL: 5311/2021 14/01/2021

“Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. ”

Portaria: 117/2021 13/01/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 089/2021, de 06 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, FRANCISCO PAULO BEZERRA, inscrito no CPF nº 328.688.804-44, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

LEI MUNICIPAL: 5307/2021 12/01/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5308/2021 12/01/2021

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2021.

Portaria: 115/2021 11/01/2021

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 423.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 116/2021 11/01/2021

NOMEAR, LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, Inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO: 841/2021 11/01/2021

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo e dá outras providências.

Portaria: 673/2021 10/01/2021

NOMEAR, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.

Portaria: 100/2021 08/01/2021

NOMEAR, JESSIANE DANTAS FERNANDES, inscrita no CPF nº 968.931.254-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 101/2021 08/01/2021

NOMEAR, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 102/2021 08/01/2021

NOMEAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 103/2021 08/01/2021

NOMEAR, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, inscrito no CPF nº 096.189.084-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

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