DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, matrícula nº 1.4797, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DAYLSON SILVA DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 046.895.844-43, Motorista, matrícula nº 1.4637, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO, Inscrito no CPF nº 075.152.984-21, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4639, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER CESSÃO, da servidora JULIANA MARIA DUARTE UBARANA, Inscrita no CPF nº 027.224.134-26, Matrícula Nº 1.5642, Agente Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, com ônus para o órgão requerente.

Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, especialmente a academias, templo religiosos, bares, restaurantes e similares no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 093.127.034-04, Diretora do Departamento de Acompanhamento do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Matrícula Nº 1.3013, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros para compor a Comissão Supervisora Eleitoral para conduzir o processo de eleições suplementares de 2021 dos diretores e vice-diretores das seguintes escolas: E.M.Irmã Maria Assunta Vieira, E. M. Professor Raimundo Guerra e E.M. Ivanor Pereira.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSEILSON ALVES ARRUDA, Inscrito no CPF nº 009.221.694-38, GARI, matrícula nº 1.4563, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 269/2021, de 24 de fevereiro de 2021, QUE NOMEOU, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 072.270.894-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário SILVANO MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 221.269.704-00, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1480, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, RENAN GABRIEL PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 101.039.054-64, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 202.036.754-87, Matrícula Nº 1.1195, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 072.270.894-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA, inscrita no CPF nº 008.088.474-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JEFFERSON TOMAZ DA SILVA, inscrito no CPF nº 064.659.374-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila do Príncipe, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 055.021.084-70, matrícula nº 170031-2, Enfermeira, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, no Hospital do Seridó, em nosso Município.

NOMEAR, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 061.224.754-67, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

Tornar sem efeito a Portaria nº 242/2021, de 15 de fevereiro de 2021, QUE NOMEOU, BRUNO FELIPE DANTAS, inscrito no CPF nº 086.440.414-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, Enfermeira, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Enfermagem, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, Enfermeira, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, para atuar como Responsável Técnico, no Centro de Referência no COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

FAZER CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, Inscrita no CPF nº 051.663.444-56, Matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário.

FAZER CESSÃO, da servidora FERNANDA DANTAS MACEDO, Inscrita no CPF nº 009.339.564-79, matrícula Nº 1.5207, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDIMILSON DIAS, Inscrito no CPF nº 007.910.454-12, GARI, matrícula nº 1.4561, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 673.823.044-34, Matrícula Nº 1.2245, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão cessionário.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a funcionária MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 673.823.044-34, Matrícula nº 1.2245, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR, ANANDA VANII SALDANHA MAIA, inscrita no CPF nº 044.858.911-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Inscrito no CPF nº 011.992.414-58, matrícula nº 1.5513, em virtude de sua posse em outro cargo.

NOMEAR, ALCICLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 011.558.704-76, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.