PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorroga o prazo para Implantação do loteamento denominado NOVA TURQUIA, e dá outras Providências.
EXONERAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº 051.966.834-02, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº 103.043.304-69, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERICA ELANE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 050.497.864-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANDREZA DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF nº 097.798.874-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA, inscrita no CPF nº 750.802.654-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, matrícula nº 192019-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 048.755.864-26, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5324, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 035.064.484-55, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.10.20.0026, tendo como sindicada a servidora ÍRIS DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula 1116231/2, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.08.28.0019, tendo como sindicada a servidora GISLAYNE SHIRLEY DE GOIS, matrícula 1.3341, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.10.20.0027, tendo como sindicado o servidor EUNISIO LEITE JÚNIOR, matrícula 1121413-1, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado relativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 427/2019, de 28 de março de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 916.494.044-68, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4223, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.419.154-52, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 095.689.154-35, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Denominação da sede da banda filarmônica Recreio Caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, Centro de Caicó e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
EXONERAR, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 061.224.754-67, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF nº 075.740.194-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN.
NOMEAR, ANNABEL MORAIS DE LUCENA, inscrita no CPF nº 702.425.394-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN com vigência para o biênio 2020/2022.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Fiscal dos Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.
