FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF n° 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5609, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 967/2019, 18 de outubro de 2019.

Estabelece critérios obrigatórios para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e impõe restrições às demais atividades econômicas e de lazer, em virtude do aumento de casos de contágio pelo Novo Coronavírus.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 797, de 24 de julho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

EXONERAR, ERASMO FREIRE DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.046.664-82, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JAILSON XAVIER CARDOSO, inscrito no CPF nº 007.847.474-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA GORETTI DANTAS, inscrita no CPF nº 118.244.501-25, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Caicó e dá outras providências. ”

“Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.”

“Denominação de uma quadra de esportes de Maria Medeiros da Cunha (Maria de Tibúrcio), localizada na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba e dá outras providências. ”

“REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAICÓ. ”

“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

NOMEAR, MARIA DOS AFLITOS SANTOS, inscrita no CPF nº 099.268.154-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, STPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF nº 079.049.994-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 1.500.024,00 (Um milhão, quinhentos mil, e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

EXONERAR, SIDNEI MAIA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 813.506.784-49, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, MIGUEL FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 596.770.404-30, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 314.926.304-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1099, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NELCIMAR ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 052.722.864-80, Gari, matrícula nº 1.4525, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº 728.581.173-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.15.0016, tendo como sindicada a servidora ÍRIS DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula 1116231/2, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, Inscrito no CPF nº 473.824.064-15, Nutricionista, matrícula nº 1.1489, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFEDS. ”

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDIMILSON DIAS, Inscrito no CPF nº 007.910.454-12, Gari, matrícula nº 1.4561, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.18.0044, tendo como sindicado o servidor NUJABIB DE OLIVEIRA LIBÂNIO, matrícula 1.5175, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.22.0200, cujo objeto é o Procedimento Investigatório Criminal nº 33.23.1998.0000018/2019-77, que versa sobre o suposto desaparecimento de processos que estavam no setor de Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, matrícula nº 1.5579, em virtude de sua posse em outro cargo.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 966.835.704-34, matrícula n° 1.2905, Professora PEM - LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.