Altera o Decreto 759, de 17 de abril de 2020, para incluir um novo membro no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), consolidado através do Decreto 746, de 19 de março de 2020.
REENQUADRA, o servidor FRANCOIS BRITO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.873.384-56, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5224, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde, a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Inscrita no CPF nº 052.269.514-00, Enfermeira, matrícula n° 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.225.654-60, Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5497, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó /RN.
NOMEAR, JOBSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 046.314.484-82, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REENQUADRA, o servidor DAGEAN MEDEIROS BARROS, inscrito no CPF nº 007.611.444-98, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5603, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2020/2022:
NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ocupado pelo servidor, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, matrícula nº 1.4591, em virtude de sua posse em outro cargo.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, Inscrita no CPF nº 036.394.334-08, Psicóloga, matrícula n° 1.5622, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 432/2018, 18 de maio de 2018.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5580, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 081.697.624-48, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária VERÔNICA CRISTINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 914.382.094-87, Odontóloga, matrícula nº 1.4663, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor WILLYSMAR NUNES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 042.063.144-54, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4680, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 296.461.204-82, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5328, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CPF nº 444.168.144-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5166, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todo território municipal, regulamenta a utilização do espaço público Ilha de SantAna, determina a suspensão das atividades comerciais não essenciais, aplica novas recomendações as atividades desenvolvidas na Feira Livre e Açougue Público, prorroga a suspensão das atividades escolares até 31 de maio de 2020, e dá outras providencias.
EXONERAR, LINDALVA OLIVEIRA LIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº 351.760.404-68, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE ALBINO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 701.309.664-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO ARAÚJO MARTINS, inscrito no CPF nº 555.376.934-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5292, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REENQUADRA, o servidor ALISSON PATRICIO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF nº 072.737.184-32, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5119, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REENQUADRA, o servidor ANDRÉ VICTOR FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 088.148.284-66, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5779, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.
Define o Plano de Estratégias e Atividades Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, para todas as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN, enquanto perdurar a Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Altera o artigo 1° do Decreto n° 766 de 05 de maio de 2020, que abre o Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Caicó do exercício de 2020, no valor de R$1.572,366,99 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).
EXONERAR, ISABEL CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF nº 703.779.284-53, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Regulação, Marcação de Consultas, Exames e Internação, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.605.284-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Regulação, Marcação de Consultas, Exames e Internação, da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 760 de 22 de abril de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.
REENQUADRA, o servidor SANDRO CIRINO DA COSTA, inscrito no CPF nº 025.832.484-80, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5782, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
