Dispõe sobre prorrogação da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.
EXONERAR, MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS, inscrita no CPF nº 085.688.734-05, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre os Procedimentos Relativos à Elaboração, Execução, Pagamento e Controle da Escala de Férias dos Servidores Públicos da Administração Direta.
EXONERAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, RADIR ALVES DE MORAIS, inscrito no CPF nº 702.419.614-91, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, WANDERSON EMANOEL MORAIS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 076.332.804-92, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 046.151.464-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, ISMAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 010.305.434-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fica determinada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino por tempo indeterminado.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
NOMEAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
EXONERAR a pedido, MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 040.384.504-14, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REMOVER, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
DESIGNAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº 041.412.604-10, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MANOEL LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 008.834.964-02, Motorista, matrícula nº 1.5240, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº 481.637.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1953, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
