DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, o servidor ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº 052.478.404-37.
EXONERAR, KÁTIA LIGIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 009.584.824-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCISCA ESCOLASTICA DA SILVA, inscrita no CPF nº 051.173.104-38, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MAINARA DOS SANTOS CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 016.760.984-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, JAMES CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 481.659.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ANA PAULA SILVA DA SILVEIRA, inscrita no CPF nº 023.793.064-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, BENEVAL CANDIDO MARIZ, inscrito no CPF nº 383.781.917-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.
EXONERAR, MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS, inscrita no CPF nº 085.688.734-05, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre os Procedimentos Relativos à Elaboração, Execução, Pagamento e Controle da Escala de Férias dos Servidores Públicos da Administração Direta.
EXONERAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, RADIR ALVES DE MORAIS, inscrito no CPF nº 702.419.614-91, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, WANDERSON EMANOEL MORAIS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 076.332.804-92, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 046.151.464-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, ISMAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 010.305.434-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fica determinada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino por tempo indeterminado.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN.
