CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SARAH DA SILVA RIBEIRO, Inscrita no CPF nº 055.034.274-59, Fiscal Sanitário - Enfermeira, matrícula nº 1.5745, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito, o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Matrícula n° 1.1337, Operador de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialista em Treinamento Funcional Área de Conhecimento: Saúde, ao funcionário, IAKE FIGUEIREDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 071.574.854-86, Educador Físico, matrícula n° 1.5803, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, RONAN FERNANDES DE MORAIS Operador de Sistema, Inscrito no CPF Nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula nº 191718-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, pelo prazo de 01(um) ano.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, altera a lei 5.241/2019 e adota outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.140.664-96, Vigia, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com ônus para o município requerente.
EXONERAR a pedido, ELLON DMETCHELLO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias, Inscrito no CPF nº 094.101.534-33, matrícula n° 1.5788, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANEIDE ANTONIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 654.984.534-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 062.487.224-63, Enfermeira, matrícula nº 1.4996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ERIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Inscrita no CPF nº 069.069.814-39, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 897.779.211-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.139.054-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com vigência de 02 de março de 2020 até 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 750.803.704-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2821, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, WANDERSON EMANOEL MORAIS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 076.332.804-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.267.814-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4942, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Altera a Lei de nº 5.155/2019 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
