REVOGA a Portaria nº 121/2020, de 09 de março de 2020, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 071.298.914-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus COVID - 19.
EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 070.747.424-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Caicó-RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, ASG - ASG, matrícula nº 1.5069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Direito Bacharel em Direito, ao funcionário, JUAN PABLO VERAS DE LIMA, Inscrito no CPF nº 081.570.684-79, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5787, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Inscrita no CPF nº 966.947.424-87, Matrícula n° 1.2894, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/E II, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, FERNANDO HELDER MEDEIROS DANTAS, Inscrito no CPF nº 080.563.524-65, Gari, matrícula n° 1.4551, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora, LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 017.641.634-00, matrícula nº 1119311, como Articuladora Institucional das Medidas socioeducativas em meio aberto, para compor a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 032.296.654-06, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó Centenário e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde localizada no Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó, e dá outras providências.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ERIVAN COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 813.500.824-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pintor, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, TEOGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Inscrito no CPF nº 054.768.694-33, matrícula n° 1.5741, em virtude de sua posse em outro cargo.
REVOGAR a Portaria nº 701/2019, de 02 de julho de 2019, a pedido, devendo o servidor DECIO MEDEIROS VALE NETO, Inscrito no CPF nº 061.232.914-32, matrícula nº 1425, Farmacêutico, retornar as suas atribuições no Município de Lagoa Nova/RN
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ARETA MUNIZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 087.592.104-35, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 1.5398, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
