CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2020.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5086, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DEMITIR, MURILO VIEIRA DA SILVA, do cargo de Vigia, matrícula nº 1.4681, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.
DEMITIR, IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4990, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.
NOMEAR, JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DINIZ, inscrito no CPF nº 481.636.944-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, e adota outras providências.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização na área de concentração em Direito Civil e Processual Civil, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ Procurador Municipal, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Geral do Município
Art.1º - NOMEAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2014 por Prescrição.
Art. 1° - RELOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, Matrícula n° 1.5790, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MACÊDO FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
INFORMA que a presente ERRATA torna sem efeito a Lei 5.239, de 03 de dezembro de 2019, que possui como ementa
Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, inscrito no CPF nº 066.487.414-22, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, GORGONIO PAES DE BULHÕES e RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.
Art.1º - NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 962/2019, de 10 de outubro de 2019, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo de provimento em confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ - RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art.1º - EXONERAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR, HEVERTON OLIMPIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 708.802.654-69, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, KALYNNE EWELYN APARECIDA DA SILVA CAIANA, inscrita no CPF nº 085.221.754-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1 ° - DESIGNAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, RAQUEL SALES DE MEDEIROS Assistente Social, matrícula n° 1.5623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
