DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, MAYARA VIVIAN DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 016.610.314-47, matrícula n° 1.5700, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, MIGUEL SIMÕES DE ALMEIDA NETO, Inscrito no CPF nº 084.105.174-77, matrícula n° 1.5568, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EUGENIO ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 812.061.944-72, Motorista, matrícula nº 1.5498, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EMENTA: Dispõe sobre a saída dos blocos carnavalescos durante o dia, e sobre a destinação/depósito dos paredões de som, porventura apreendidos durante os festejos do Carnaval de Caicó/2020.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. • MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DE MEDEIROS, Professora PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5614/1 • JÚLIA SOUZA LOPES, Professora PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5264/1 • MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1; • ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.4959; • ALESSANDRA ARAÚJO DE MEDEIROS, Professora PEM – LP/EII, matrícula nº 1.4899; • AURENI CÂNDIDA DA SILVA, Professora PEM – LP/EII, matrícula nº 1.5323; • JANAINA DE LIMA FERREIRA, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.4946;

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal LUCINETE PEREIRA DIAS , Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, ADRIANA CALDAS JERÔNIMO, Inscrita no CPF nº 012.619.174-30, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a regulamentação do sentido único da Rua Adélia Marinho no Bairro Paraíba, localizada neste município, conforme Lei Municipal n° 4.695/14 e Lei Federal n° 9.503/1997.

Dispõe sobre regulamentação e disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal de Caicó/RN.

NOMEAR, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 702.462.464-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fica criada a Comissão de Organização do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres com a Finalidade de organizar a escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, bem como adotar as providências necessárias a imediata reinstalação e funcionamento do referido Conselho.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Prorrogar a Permuta, dos funcionários Público Municipal MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

DESIGNAR o servidor KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Agente Administrativo (Cargo Requisitado), para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 001/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.12.20.0080, referente a Dispensa nº 011/2020 – referente a Serviço de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo município.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal CLENILDA ALVARES COSTA, Inscrita no CPF nº 051.099.824-06, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. • WIGNA ALVES, matrícula nº 1.4849, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG; • DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, matrícula nº 1.4952, Professora PEM - LP/E II; • JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA, matrícula nº 1.5313, Professora PEM - LP/I.

REMOVER, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Inscrito no CPF nº 080.009.584-73, do cargo de Provimento em Confiança de MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES 080.009.584-73

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS 048.980.114-54 MEMBRO PREGOEIRA / EQUIPE DE APOIO – MARLY MAIA CAVALCANTE 455.476.104-53 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – DANIEL DE SOUZA DANTAS 010.871.974-06

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS NOME CPF N° E.M. AUTA DE SOUZA – BARRA NOVA DIRETORA – ELIANE MORAIS 969.387.814-00 VICE-DIRETOR – MARCÍLIO DE ARAÚJO 877.385.544-87 E.M. CEL.PAULINO BARCELOS – PARAÍBA DIRETORA – MARIA DO CÉU DE SOUZA 049.224.084-10 VICE-DIRETORA – MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 E.M. FREI DAMIÃO – FREI DAMIÃO DIRETORA – RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 007.931.254-30 E.M. INAH DE MEDEIROS DANTAS – BOA PASSAGEM DIRETORA – VALDILENE DUARTE DANTAS 736.253.704-25 VICE-DIRETORA – JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA 010.077.614-07 E.M. HERMANN GMEINNER – CONJUNTO CASTELO BRANCO DIRETORA – MARIA IRIS DE ARAÚJO 966.946.704-78 VICE-DIRETORA – ANA MARIA DOS SANTOS 465.938.294-04 E.M. IRMà MARIA ASSUNTA VIEIRA – VILA DO PRINCIPE DIRETOR – MÁRCIO MEDEIROS 025.894.234-70 VICE-DIRETORA – ERIFRANCE RUFINO DA COSTA 813.501.394-91 E.M. IVANOR PEREIRA DIRETORA – JOAQUINA PAULINO DE SOUZA 850.511.104-44 VICE-DIRETOR – SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS 046.903.264-28 E.M. MARIA FERNANDES DA SILVA – BAIRRO JOÃO PAULO II DIRETOR – GIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS 008.149.334-75 VICE-DIRETOR – GERALDO RAIMUNDO DA SILVA 311.763.054-68 E.M. MARIA LEONOR CAVALCANTI – NOVA DESCOBERTA DIRETORA – MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 474.367.944-34 E.M. OLÍVIA PEREIRA RODRIGUES – PAULO VI DIRETORA – DEUSA MARIA DOS SANTOS 914.369.074-20 VICE-DIRETOR – ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS 751.789.234-72 E.M. PRESIDENTE KENNEDY - CENTRO DIRETOR– MARCIANO SOARES 673.834.834-72 VICE-DIRETORA – ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA 761.937.994-00 E.M. PROFESSOR MATEUS VIANA – BAIRRO JOÃO XXIII DIRETORA – ANA MARIA DE ASSIS 814.001.444-34 VICE-DIRETORA – MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE 812.623.374-53 E.M. PROFESSORA MARIA BERNADETE M.S. GINANE - RECREIO DIRETOR – HELENO FERREIRA DE ARAÚJO 010.284.494-10 VICE-DIRETORA - GILDETE GALVÃO FIGUEIREDO 791.121.454-91 E.M. PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA – ALTO DA BOA VISTA DIRETORA – FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES 328.662.084-04 VICE-DIRETORA – FRANCISCA EDITE DOS SANTOS 877.446.354-34 E.M. SEVERINA BRITO DA SILVA – BAIRRO SAMANAÚ DIRETOR – DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO 672.717.584-53 VICE-DIRETOR – NIVANILDO DOS SANTOS SILVA 444.788.604-91 E.M. SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – ITANS DIRETORA – MARIA MADALENA GRANGES FRAZÃO 156.658.604-68 E.M. SEVERINO PAULINO DE SOUZA – COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA DIRETORA – FRANCINEIDE DE AZEVEDO CUNHA 761.901.024-68 E.M. WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL DIRETORA – ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO 040.124.344-38 VICE-DIRETORA – MARCIENE ALVARES MARIZ 967.063.924-72

EXONERAR a pedido, JOSIVÂNIA CUNHA DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.907.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, inscrita nº 051.099.824-06, Matrícula n° 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DEBORA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF nº 007.919.734-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF nº 104.061.874-01, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.