Art.1º - NOMEAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Determina a supressão das vagas destinadas ao Hospital do Seridó no Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital nº 003/2019

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.1052, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário GUSTAVO BESERRA SOLANO - Veterinário, matrícula n° 1.4705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1° - DESIGNAR o servidor SILVANO SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para até ulterior deliberação, atuar como Gerente Municipal de Convênios e Contratos – GMC, junto a Caixa Econômica Federal.

Art.1º - EXONERAR, WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 597.948.604-68, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - NOMEAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - NOMEAR, SILVANO SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar como Responsável Técnica em Fisioterapeuta, no Centro Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.11.01.0014.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUARIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0785, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA – Enfermeira, matrícula n° 1.5587, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

SEM EFEITO DE ACORDO COM ERRATA DO DIA 19/12/2019 - “Regulamenta o resgate de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro do Município de Caicó (RN) e cria o Núcleo de Conciliação Administrativa, vinculado à Procuradoria Geral do Município. ”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO e ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.

Art.1º - EXONERAR a pedido, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 023.982.984-00, do cargo de Provimento em confiança de Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA COSTA, inscrito no CPF nº 100.274.454-70, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - EXONERAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - EXONERAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-70, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 1.5621, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - NOMEAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-7, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR a pedido, ENVER SOUZA LIMA, inscrito no CPF nº 096.528.264-30, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Art.1º - NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, CPF n° 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município