NOMEAR, ORIONNE KLEBER DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 082.834.164-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC e dá outras providências.
Dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias, conforme decreto 732 de 28 de janeiro de 2020, Lei Federal nº 13.885/2019 e Lei municipal nº 5.242 de 02 de Janeiro de 2020.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
NOMEAR, RONALDO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 638.450.834-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, inscrito no CPF nº 009.429.974-92, para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.
EXONERAR, MACELIO CORDEIRO ALVES, inscrito no CPF nº 022.693.474-80, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2020 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 701.999.284-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, MARCIANO GOVEIA DE ARAUJO, matrícula n° 1.5330, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5615, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 02 de março de 2020 e término em 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019, até ulterior deliberação.
Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Patos/PB.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula nº 1.5476, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5074, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre em Saúde da Família do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família do Nordeste, ao funcionário, RENAN CABRAL DE FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 049.828.324-04, Odontólogo, matrícula n° 1.4655, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, NAYARA MORAIS DE MEDEIROS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 094.830.054-00, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 066.487.414-22, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Comissão de Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019, nomeada pela Portaria nº 021/2020, de 10 de janeiro de 2020, terá validade até 31 de janeiro de 2020, depois desta data os documentos serão recebidos e analisados pela secretaria de convocação.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, ao funcionário, EDVALDO DE MEDEIROS COSTA, Inscrito no CPF nº 078.443.314-37, Motorista, matrícula n° 1.5807, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARA NÚBIA MARIZ, Inscrita no CPF nº 039.392.154-90, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora VILMA ARAÚJO DA COSTA, Matrícula Nº 1.4754, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, com ônus para o órgão cessionário.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2020 e dá outras providências.
