Art.1º - EXONERAR a pedido, INÁCIA RIBEIRO MARIZ, Merendeira, matrícula n° 1.5512, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1596, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4146, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SUELE SANARA SANTOS DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5325, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências.”

“Estabelece reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências.”

“INSTITUI O PEE – PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.”

Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências”.

“Estabelece a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências”.

“ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó”.

“INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.”

“Autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências.”

Disciplina o Funcionamento da Feira Livre neste Município.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - DESIGNAR, JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25, LUANA MICHELLE DE SOUZA, inscrita no CPF nº 050.662.374-29 e FRANCISCO ALCI DE MORAES, inscrito nº 378.096.444-91, para atuarem como responsáveis pela Gestão dos Pontos de Distribuição do Programa Leite Potiguar.

Art.1º - EXONERAR a pedido, ÉLIDA APARECIDA SILVA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana, Fixa valores e dá outras providências.

Altera o Art. 80, do Decreto nº 353, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta modelos de documentos e livros fiscais do Município de Caicó, de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó.

Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.