EXONERAR a pedido, JOBSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 046.314.484-82, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, SANDRA MARIA DE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº 914.395.074-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 897.779.211-87, matrícula nº 1.4997, em virtude de sua posse em outro cargo.
INTERROMPER Licença sem Remuneração, por um período de 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 073/2019 de 05 de fevereiro de 2019, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula n° 191908-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 123/2020, de 09 de março de 2020.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 065.042.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 803 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 473.890.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Institui Política Municipal de sanitização em instituições públicas de Caicó.
Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOELMA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.916.484-92, matrícula n° 1.5061, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 012.822.494-01, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5633, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia.
CONCEDER Licença sem Remuneração, por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 397/2020, de 18 de agosto de 2020, que CONCEDERA AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 007.847.634-88, Agente de Endemias, matrícula nº. 1.4234, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ESSIO WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.232.334-80, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 1.5651, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, Motorista, matrícula nº. 1.1095, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, Inscrita no CPF nº 937.542.134-15, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 1.5421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
NOMEAR, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 053.054.934-47, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
REVOGA a Portaria nº 387/2020, de 14 de agosto de 2020, que concedera afastamento remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.
