Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 465/2018, de 04 de junho de 2018, à funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GIRLANE ALVES BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde - ACS, matrícula nº 1.5441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 792, concedida a Vacância, de 06 de agosto de 2019.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA Orientadora Sócio Educacional matrícula n° 1.4606, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1091, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - EXONERAR, JULYET MILENE SOARES BEZERRA, inscrita no CPF nº 084.344.054-66, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art.1º - NOMEAR, DEJANE NÁDIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 063.452.154-30, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a denominação da Brinquedoteca do Hospital do Seridó, no Município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de conformidade a Lei n° 4.263 de 06 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ainda com o Memorando nº 266/2019, de 31 de outubro de 2019;
Institui no âmbito do município de Caicó a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Caicó, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências.
Institui no Município de Caicó a Semana de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Caicó e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Art.1º - EXONERAR, JOICE CLEIDE FILHA, inscrita no CPF nº 099.911.174-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, EGLE VIVIANY DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 083.979.284-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - DESIGNAR, MARIA APARECIDA LOPES, inscrita no CPF n° 812.053.844-72, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, VALESKA SALVINO LEITE, inscrita no CPF n° 012.154.354-44, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 465.929.624-53, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF n° 023.982.984-00, NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 051.357.754-80 e DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita nº 109.834.364-60, sob a presidência do primeiro, para atuarem no Projeto de Apoio ao Planejamento e à Gestão Estratégica Municipal e de acordo com a determinação e apoio do Tribunal de Contas do Estado/RN .
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pelas conclusões dos Cursos de Formação de Vigilantes e de Reciclagem para Formação de Vigilante, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA Vigia, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
