“Institui o Dia Municipal do Radioamador no âmbito do município de Caicó-RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre normas referentes ao plantio de árvores nativas da região do Seridó, fruteiras e outras árvores de grande porte em áreas onde se encontram Postes de energia elétrica e dá outras providências.”

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 1º - FICA ANTECIPADA para sexta-feira, dia 06 de setembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó/RN, que se realizaria no sábado, dia 07 de setembro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Independência da República Federativa do Brasil.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENISIA FERNANDES BRAGA, Orientadora Profissional – Corte e Costura, matrícula nº 1.5527, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Maestro, matrícula nº 1.0077, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Matrícula n° 1.1734, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1° - REMOVER, RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 241.535.164-40, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 412/2019 de 22 de março de 2019, a funcionária SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0786, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 868/2017 de 03 de novembro de 2017, ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DESIGNAR, o servidor, DENILSON ARAKEM BERNARDO, Matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que encontra-se cedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 448/2019, de 08 de abril de 2019, para atuar no Núcleo de Execução Fiscal/Comarca de Caicó, no Programa “Conciliar é Legal”, conveniado com nosso município, até ulterior deliberação .

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.1718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELY KELLY MARINHO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4105, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, cargo em provimento de confiança, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, em virtude do titular, ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, inscrito nº 071.460.884-05, encontrar-se no Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas – CONEX 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de conformidade a Lei n° 4.263 de 06 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ainda com o Memorando nº 201/2019, de 01 de agosto de 2019; R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Capacitação dos Agentes de Combates as Endemias e Demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA – Agente de Endemias, matrícula n° 1.4240, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ZILDA VALLE DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5394, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.