Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a funcionária ALINE MARIA DE MORIAS – Cuidadora de Residência Terapêutica, matrícula n° 1.5676, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E Nº 4.487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º - EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 1º - EXONERAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art.1º - NOMEAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELISANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO, Gari, matrícula nº 1.4521, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula n° 1.4240, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA DE KASSIA DANTAS, Matrícula n° 1.4246, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM – M III, Matrícula n° 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.04.16.0128, tendo como indiciada a Servidora IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, matrícula 1.4990, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.05.17.0060, tendo como indiciado o servidor MURILO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1.4681, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4909, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Creche Gente Feliz – Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ALTERA O DECRETO Nº 703, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Art.1º - EXONERAR a pedido, BRÍGIDA LAUANA DE MEDEIROS MACÊDO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4746, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA TEREZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, Pedadoga, matrícula nº 1.5791, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, concedida mediante a Portaria nº. 534/2018, de 04 de julho de 2018, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.4790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, para Fiscalizar os Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 – Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município.

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários vencidos no Município de Caicó – RN e dá outras providências.

Art.1º - EXONERAR a pedido, GRACIELY CORTEZ PINHEIRO GALVÃO, Assistente Social, matrícula nº 1.5193, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.9078, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.