Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2019 e dá outras providências
Institui, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal, atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.042\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.
Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências
Cria o Programa Artistas da Terra que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
