“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

EXONERAR a pedido, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

“Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na rede pública municipal de Saúde e da lista com a previsão do número de procedimentos a serem realizados a cada mês, e dá outras providências. ”

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 190376-6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula nº 1.4552, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REMOVER, GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, inscrito no CPF nº 490.110.734-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a servidora FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Matrícula n° 1.1686, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 60 (sessenta) dias, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOÃO PAULO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 064.024.044-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

NOMEAR, MILENA MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 087.584.484-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 024.396.764-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS – Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DEUSINETE DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.607.244-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4106, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.1724, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, MISAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 048.705.884-47, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR os membros para compor a Comissão de Análise de Documentos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, em cumprimento às determinações da Lei Municipal n° 3.797, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação da função pública de Conselheiro Tutelar no Município de Caicó/RN, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Tutelares e Suplentes, do Município de Caicó/RN, eleitos no dia 06 de outubro 2019, para o quadriênio 2020/2024, abaixo relacionados: CONSELHEIROS TITULARES: 1 – MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 017.212.194-98; 2 – MARIA SANTANA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 039.592.554-11; 3 – FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.126.384-77; 4 – MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, Inscrito no CPF nº 241.505.414-34; 5 – LÚCIA AZEVEDO CLEMENTE, Inscrita no CPF nº 241.493.814-53. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1° Suplente: UBIRATAN COSTA 2° Suplente: LEILIANE MEDEIROS DA SILVA 3° Suplente: CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS 4° Suplente: ROGERIO LINOR DE QUEIROZ 5° Suplente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2020. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 812.084.134-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JOSÉ GERALDO DANTAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 655.663.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Inscrito no CPF nº 009.429.974-92, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, lotado na Secretaria Municipal de Administração.