EMENTA: Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde
EMENTA: Institui no município de Caicó o Programa Academia ao ar livre, destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências