Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos Integrantes de Unidades Administrativas de Natureza Instrumental.
Revoga a Lei nº 5.029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município de Caicó, e dá outras providências.
INSTITUI a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência.
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a pratica de aborto criminoso.
Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó.
Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município.
Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 0093/2015, de 11 de março de 2015, QUE DESIGNOU HELISANGELA DANTAS BEZERRA, CPF Nº 966.834.574-68 para atuar à frente da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, responsabilizando-se pelo acompanhamento da frequência escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e de extrema pobreza no município de Caicó/RN.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM-LP/I para PEM-LP/EII a funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula n° 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXONERAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, MARCONES DAS CHAGAS CARNEIRO, inscrito no CPF nº 012.146.124-66, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DE 28/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores 5154, DE 28/02/2019
de 03/01/2019 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2019 LEI03/01/2019
02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Thalys de Araújo Farias LEIS02/01/2019
DE 02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Adonias Bezerra de Melo LEIS02/01/2019
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DE 30/11/2018 - Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da Rede Municipal de Ensino LEIS DE 30/11/2018
