Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9937 registros

LEI MUNICIPAL: 5146/2018 30/11/2018

DE 30/11/2018 - Determina que as Unidades de Atendimento ao Público da Administração Municipal disponibilizem dados Biográficos dos respectivos Patronos LEIS DE 30/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5145/2018 29/11/2018

DE 29/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEIS DE 29/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5144/2018 29/11/2018

DE 29/11/2018 - Altera a redação do art. 1° da Lei 5131 de 23 de outubro de 2018 LEIS DE 29/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5143/2018 29/11/2018

DE 29/11/2018 - Institui o Dia Municipal da Arte Ikebana LEIS DE 29/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5142/2018 13/11/2018

13/11/2018 - Altera a Lei de nº 5081_2018 que institui Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais LEIS13/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5141/2003 13/11/2018

13112018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4026, de 21082003, a qual Dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal LEIS13/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5140/2018 13/11/2018

13/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisca de Souza LEIS13/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5139/2018 13/11/2018

13/11/2018 - INSTITUI a Olimpíada Caicoense de Matemática LEIS13/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5138/2018 09/11/2018

09/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEI09/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5137/2018 05/11/2018

05/11/2018 - Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5136/2018 05/11/2018

05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - FRANCISCO DE ASSIS MORAIS SILVA PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5135/2018 05/11/2018

05112018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem cartazes proibindo a venda de fogos de artifícios para menoresPROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5134/2018 05/11/2018

05/11/2018 - Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5133/2018 05/11/2018

05/11/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5132/2018 05/11/2018

05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Cícera Medeiros de Oliveira PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018

LEI MUNICIPAL: 5131/2018 23/10/2018

DE 23/10/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial e Suplementar LEI DE 23/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5130/2018 22/10/2018

DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a criação de uma Travessa ? TRV, localização no bairro Paraíba LEIS DE 22/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5129/2018 22/10/2018

DE 22/10/2018 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no município LEIS DE 22/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5128/2018 22/10/2018

DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOÃO MASSILON DE MEDEIROS LEIS DE 22/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5127/2016 22/10/2018

DE 22/10/2018 - Altera a Lei 4893_2016 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no nosso município LEIS DE 22/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5126/2018 22/10/2018

DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município LEIS DE 22/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5125/2018 22/10/2018

DE 22/10/2018 - Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação existentes no município LEIS DE 22/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5124/2017 19/10/2018

19/10/2018 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7º da Lei nº 4931 de 20 de abril de 2017 LEI19/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5123/2013 01/10/2018

01/10/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória, criada pela Lei Municipal nº 4599_2013, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal ? CEAPM LEI01/10/2018

LEI MUNICIPAL: 5122/2018 19/09/2018

de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do sétimo canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018

LEI MUNICIPAL: 5120/2015 19/09/2018

de 19092018-Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 4814_2015 que dispõe sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades de Saúde PORTARIAS19/09/2018

LEI MUNICIPAL: 5121/2018 19/09/2018

de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do quarto canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018

LEI MUNICIPAL: 5119/2018 19/09/2018

de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo PORTARIAS19/09/2018

LEI MUNICIPAL: 5118/2018 19/09/2018

de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a presença de interprete da Língua Brasileira de sinais em evento oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Caicó PORTARIAS19/09/2018

LEI MUNICIPAL: 5118/2018 13/08/2018

13/08/2018 - Dispõe sobre a denominação do quinto canteiro da avenida Senador José Bernardo LEIS13/08/2018

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