15/03/2018 - Altera a Lei de nº 4922_2017 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal LEIS15/03/2018
DE 26/01/2018 - LOA 2018 LEI DE 26/01/2018
DE 26/01/2018 - PPA 2018_2021 LEI DE 26/01/2018
04/01/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos LEIS04/01/2018
04/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ? TEA LEIS04/01/2018
04/01/2018 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Caicó ? STTR LEIS04/01/2018
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica no município LEIS DE 27/12/2017
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017
DE 27/12/2017 - Institui o Dia de Doar no Município LEIS DE 27/12/2017
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 27/12/2017
DE 30/11/2017 - Dispõe sobre a denominação a rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco LEIS DE 30/11/2017
DE 30/11/2017 - Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Laginhas LEIS DE 30/11/2017
DE 23/11/2017 - Institui o Selo Amigo do Consumidor LEIS DE 23/11/2017
DE 23/11/2017 - Dispõe sobre a Padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos LEIS DE 23/11/2017
DE 23/11/2017 - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos LEIS DE 23/11/2017
DE 20/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 20/11/2017
DE 20/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS DE 20/11/2017
16/11/2017 - Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no município de Caicó LEI16/11/2017
14/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEI14/11/2017
08/11/2017 - Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde na Praça Dom José Delgado LEI08/11/2017
06/11/2017 - Dispõe sobre o rejuste do Piso Salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal nº 4384_2009 LEIS06/11/2017
06/11/2017 - Institui o Conselho Municipal de Turismo LEIS06/11/2017
06/11/2017 - Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Igreja Evangélica Assembleia de Deus LEIS06/11/2017
06/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade LEIS06/11/2017
06/11/2017 - Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária LEIS06/11/2017
06_11_2017 - Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte LEIS06/11/2017
