Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Caicó, e dá outras providências

Cria o “Programa Artistas da Terra” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.

Cria o Componente Municipal de Gratificação de Desempenho para os profissionais de Saúde que compõem o Centro Especializado de Reabilitação – CER III

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Estabelece regras para a implementação do Programa de Incentivo à Educação Universitária - PROEDUC, junto a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MADRE FRANCISCA LECHNER – FACULDADE CATÓLICA SANTA TERSINHA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ e dá outras providências.