Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

DESIGNAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº 041.412.604-10, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 040.384.504-14, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.

EXONERAR, CLARA MONISE SILVA, inscrita no CPF nº 067.757.174-74, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.

NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, JACIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 008.438.114-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GILVANDA ARAÚJO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº 481.637.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1953, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MANOEL LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 008.834.964-02, Motorista, matrícula nº 1.5240, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de Caicó, à manutenção dos serviços prestados no Açougue Público Municipal e do Mercado Público Municipal e da outras providências.

EXONERAR a pedido, PAULO SERGIO DE SOUTO, Motorista, Inscrito no CPF nº 026.151.014-20, matrícula n° 1.5534, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JOÃO DO CARMO DANTAS FILHO, Professor PEM-LP/E II, Inscrito no CPF nº 010.781.304-18, matrícula n° 1.4751, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Estabelecer orientações ao corpo técnico e administrativo, quanto a documentação necessária para aferir os Servidores Sintomáticos com Indicativo de COVID-19 e Servidores Acometidos com Síndrome Gripal Aguda.

CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, Matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 792.419.644-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4830, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

Dispõe acerca de medidas adicionais para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional do Novo Coronavírus (COVID-19).

PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSEANE SANTOS, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, Inscrita no CPF nº 877.384.304-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0049, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Operador de Sistema, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, em virtude de sua posse em outro cargo.