CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Pedreiro, matrícula n° 1.5518/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Nutrição Aplicada à Estética, a funcionária, RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matrícula n° 1.5612/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior Tecnologia em Gerontologia, a funcionária, ANA CARLA DAMASCENO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5442/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WENDER ARAÚJO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2479/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, REGINA FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO DIAS, Enfermeira, matrícula n° 1.5670/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391/1, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Operador de Sistema, matrícula nº. 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO NETO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 1.4677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ELAINE FELIX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4174/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCINILDO FERNANDES, Motorista, matrícula nº 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária CLEIDE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4590/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
EXONERAR a pedido, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1116428/3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MICHELLINE MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL, Psicóloga, Matrícula n° 1.5409/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1597/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0742/1, lotada no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5061/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELZA ELIZABETE LOPES CARVALHO, matricula nº 1.0200/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Currais Novos/RN.
NOMEAR, HÉLIO EVANGELISTA DE MEDEIROS JÚNIOR, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
